Aviso de Pauta
A Secretaria Executiva do CBH-PS informa sobre o detalhamento da pauta da próxima reunião plenária do Comitê de Bacias que realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2010 no Departamento de Ciências Agrárias (Agronomia) da UNITAU, Estrada Municipal Dr. José Luiz Cembranelli, 5.000 – Bairro do Itaim - Taubaté/SP, a partir das 8:30 as 12:30 horas:
1- Abertura- será feita pelo Magnífico Reitor- Professor Doutor José Rui Camargo -anfitrião e pela presidente do CBH-PS, Prefeita Ana Lúcia Billard
2- Aprovação da ata da reunião do dia 07/07/2009;
- Hierarquização de empreendimentos a serem financiados com os Recursos da Cobrança pelo uso da água de domínio do Estado de São Paulo, na bacia do rio Paraíba do Sul, arrecadados em 2010;
- Apresentação do andamento dos trabalhos relativos ao Plano de Bacias 2009/20012;
- Aprovação da composição e atribuições do Grupo de Trabalho de Conservação de Recursos Hídricos- GT Conservação;
- Informes das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho;
- Informes sobre o Convênio relativo ao Plano Municipal de Saneamento Básico do estado de São Paulo;
- Informes do Ceivap;
- Informes sobre a comemoração de atuação dos 15 anos do CBH-PS e
- Outros assuntos.
Conforme o estatuto do Comitê a reunião ordinária, será instalada com a presença de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) mais um do total de votos do Comitê, em primeira convocação e, com no mínimo um terço mais um do total de votos em segunda convocação, espaçada meia hora da primeira, será pública, sendo facultado o direito à voz, sem direito a voto a todos que não sendo membro do Comitê, solicitem credenciamento durante a reunião. O credenciamento, a ser autorizado pelo Presidente, poderá ser limitado em número e por tempo máximo de exposição, em função da pauta.
Taubaté, 16 de setembro de 2009
Marli Aparecida Reis Maciel Leite
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