DAAE INICIOU EM MAIO ATO CONVOCATÓRIO PARA DE ÁGUA NO CBH-SM

Etapa do Ato Convocatório para a Cobrança na UGRHI-Mantiqueira está aberta

09/06/2017 - Categoria: CBH-SM - Serra da Mantiqueira

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) iniciou em maio o processo do Ato Convocatório para implantação da Cobrança pelo Uso da Água aos usuários da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) da Mantiqueira. O prazo é até o dia 14 de agosto de 2017.

Os usuários sujeitos à cobrança são: sistemas públicos e privados de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indústrias e comércio. Pode ser considerado usuário quem faz a captação, derivação ou extração de água e o lançamento de efluentes tratados em qualquer trecho dos rios.

Para quaisquer dúvidas, entre em contato com a Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) pelo telefone 12 3664 3229 ou pelo e-mail comitesm@terra.com.br.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVA A INDICAÇÃO DE RICARDO MEDEIROS PARA O CARGO DE DIRETOR DA ANA

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova por unanimidade indicação de Ricardo Medeiros para cargo de diretor da ANA

21/6/2017

Ricardo Medeiros

Na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou sabatina com Ricardo Medeiros de Andrade, indicado para ocupar o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) na vaga do ex-diretor Paulo Varella. Por 13 votos a 0, os membros da CMA aprovaram o relatório do senador Roberto Muniz favorável à indicação de Ricardo para o cargo. Após esta etapa, a matéria segue para análise do Plenário do Senado em data a ser definida.

O início de seu discurso, o sabatinado fez um balanço da experiência vivida na Agência Nacional de Águas. “Deixo registrado meu orgulho pessoal de fazer parte da atual configuração da ANA e das inúmeras iniciativas que vêm sendo desencadeadas pelo seu corpo de dirigentes e de técnicos”, destaca.

Ricardo também abordou o caráter técnico do quadro de servidores da instituição e os benefícios que isso traz. “A Agência, desde sua criação, teve a enorme vantagem de contar, tanto em seu corpo técnico quanto no de dirigentes, com os mais renomados e experientes nomes do País no campo das águas, o que permitiu que sua atuação fosse destacada e significasse um ponto de inflexão no âmbito do gerenciamento dos recursos hídricos no País”, conclui.

Outro ponto contemplado no discurso de Medeiros foi o desafio que as mudanças climáticas representam para o Brasil, que conta com a criatividade dos mecanismos de gestão de recursos hídricos e com a excelência da Engenharia. “As evidências das mudanças do clima têm nos lembrado, de forma recorrente, que isso ainda não basta. Quando olhamos para o futuro faz-se necessário redobrar o esforço para que consigamos oferecer qualidade de vida e efetivo desenvolvimento a todos os brasileiros”, ressalta.

O sabatinado também mencionou as crises hídricas em que a ANA tem atuado com sua expertise técnica nos últimos anos, como a do Cantareira e do São Francisco, além da interface delas com as mudanças climáticas. “O conhecimento profundo da Hidrologia, associado à percepção das alterações climáticas que se passam pelo mundo, serão os instrumentos de que se valerão os tomadores de decisão para prevenção e adaptação às crises hídricas que certamente virão”, afirma.

Na visão de Ricardo Medeiros, o protagonismo do Brasil na gestão de recursos hídricos culminou na oportunidade que o País terá para organizar o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre 18 e 23 de março de 2018, pela primeira vez no Hemisfério Sul. Para ele, que é diretor executivo do 8º Fórum, o maior evento do mundo sobre água é uma oportunidade para compartilhar experiências na gestão de recursos hídricos. “Eventos como as edições do Fórum Mundial da Água são fundamentais para conhecermos e discutirmos quais tendências de abordagem sobre a temática da água vêm sendo adotadas em diferentes partes do mundo e quais poderão servir de exemplo e inspiração para os problemas que enfrentamos”, aponta.

Ricardo citou, ainda, a importância de iniciativas da Agência, como: o Programa Produtor de Água, ação de pagamento por serviços ambientais que conservem água e solo; e o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que incentiva o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos por meio do pagamento pelo cumprimento de metas.

Ricardo Medeiros respondeu, ainda, a perguntas dos senadores sobre o acesso universal de água de boa qualidade para todos os brasileiros, sobre o papel da ANA diante das crises hídricas pelas quais tem passado o Brasil e ante o contexto de mudanças climáticas e sobre a diplomacia relacionada ao compartilhamento de recursos hídricos entre os países.

Currículo

Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros atua na ANA desde 2007. Na Agência, já atuou como assessor do então diretor Benedito Braga e como coordenador de iniciativas como o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (PROÁGUA Nacional), o Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS) e o GEF Amazonas.

Em 2009 o engenheiro civil foi indicado para comandar a Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) e, em 2016, recebeu a indicação para exercer a função de diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, atribuições que exerce simultaneamente.

Na SIP, Ricardo Andrade coordenou a manutenção e a execução de iniciativas como o Programa Produtor de Água, criado pela ANA em 2001 e atualmente com mais de 40 projetos implementados no Brasil, beneficiando mananciais usados para abastecimento de grandes cidades; o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que desde seu lançamento, também em 2001, já contratou mais de 80 empreendimentos que atenderam cerca de 9 milhões de brasileiros e desembolsou mais de R$ 400 milhões pelo esgoto tratado; entre outras ações.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

ANA E OCEDE DISCUTEM INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ANA e OCDE discutem instrumentos econômicos para gestão de recursos hídricos no Brasil

20/6/2017

Abertura do Seminário de Múltiplos Atores

Entre 19 e 21 de junho acontece em Brasília o Seminário de Múltiplos Atores do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No evento a delegação da OCDE discutirá os resultados preliminares das duas missões anteriores e, a partir das sugestões dos participantes, a Organização finalizará o Diálogo Político sobre Recursos Hídricos.

Juntamente com a delegação da OCDE participam do Seminário de Múltiplos Atores especialistas da ANA, além de convidados do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, ministérios, universidades, setores usuários de água, comitês de bacias, entre outros. Abriram o evento a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini; o diretor da Área de Regulação, João Gilberto Lotufo; e a chefe do Programa de Governança da Água da OCDE, Aziza Akhmouch.

No primeiro dia a programação do evento contém sessões sobre a situação atual da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, a economia dos instrumentos baseados em preços para a gestão de recursos hídricos no País e como administrar instrumentos baseados em preços para a gestão da água. No segundo dia serão apresentados três estudos de caso sobre a cobrança: na bacia do rio Paraíba do Sul (MG/RJ/SP), na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) e no Estado do Rio de Janeiro. Também nesta terça-feira, 20, a partir das 16h, haverá um encontro da delegação da OCDE com os conselheiros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que possui a Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB).

O passo seguinte será dado em dezembro deste ano, quando a OCDE publicará um relatório com as conclusões finais sobre os temas discutidos durante todo o processo. A publicação apresentará uma visão externa sobre o desempenho atual do sistema de cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e como este instrumento pode contribuir para políticas do setor de recursos hídricos.

Além disso, o relatório trará objetivos para a cobrança que incidam sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. A publicação também apontará recomendações para que o País promova investimentos em infraestrutura de modo coordenado, sobre mecanismos de governança da água que contribuam para um melhor uso da cobrança e sobre a concepção da cobrança em si.

Este seminário faz parte do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, que vem sendo realizado pela OCDE e pela ANA desde 2016 com objetivo de analisar a experiência brasileira na criação e na governança de instrumentos econômicos para as políticas nacional e estaduais de recursos hídricos.

No âmbito do acordo, firmado em novembro de 2015 pela ANA e pela OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico também fará recomendações de políticas para o setor com base em boas práticas internacionais de países como Espanha, Portugal e Reino Unido. A parceria também busca promover discussões sobre como promover investimentos em infraestrutura hídrica que sejam coordenados e condizentes com as estratégias e metas de desenvolvimento regional nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Desde seu início, o Diálogo Político já recebeu duas missões da OCDE, sendo a primeira em setembro de 2016, quando a delegação realizou entrevistas sobre os instrumentos econômicos e investimentos em infraestrutura hídrica. A segunda missão aconteceu em fevereiro deste ano com o intuito de aprofundar o conhecimento da OCDE sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro, na bacia do Paraíba do Sul e nas bacias dos rios Piancó-Piranhas-Açu.  Com isso foi possível a elaboração do esboço do relatório final com as principais conclusões e recomendações preliminares, que serão discutidas durante o Seminário de Múltiplos Atores.

Cobrança pelo uso da água

A cobrança é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos pelos comitês.

Os recursos arrecadados nas bacias são repassados integralmente pela ANA à agência de águas da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo comitê de bacia. A cobrança já está em vigor em seis bacias com rios de domínio da União. São elas: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; Doce; Verde Grande; e Paranaíba. Saiba mais sobre a cobrança em www.ana.gov.br/cobranca e assista à animação sobre o tema.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

SELEÇÃO DA ANA OFERECE R$ 3,5 MILHÕES PARA PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO.

Seleção da ANA oferece R$ 3,5 milhões para projetos de conservação de água e solo

23/6/2017

Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Está aberta a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água, que receberão apoio financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizarem trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo através do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais. Até 1º de setembro, os interessados poderão enviar suas propostas por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv). Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.

Para todas as propostas selecionadas a ANA fará repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto. Estes recursos poderão ser utilizados em ações de adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas (para captação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos), saneamento rural (com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares) e outras ações que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água que sejam consideradas adequadas pela comissão avaliadora da Agência.

Os trabalhos selecionados receberão os recursos por meio de contratos de repasse para execução dos projetos selecionados em até três anos a partir da assinatura dos contratos. Os trabalhos qualificados que não forem contratados num primeiro momento ficarão num cadastro reserva com três anos de validade e poderão ser contratados desde que haja disponibilidade orçamentária. As instituições que tiverem suas propostas selecionadas também deverão apresentar contrapartidas financeiras conforme o edital do Chamamento Público nº 01/2017.

A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. Serão avaliados os seguintes aspectos de cada proposta: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos. Após as análises da Agência, o resultado final será divulgado no site da ANA (www.ana.gov.br) até 22 de setembro às 18h.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-5609, 5262, 5356 e 5296.

Programa Produtor de Água

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.

A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água.

Anexos do edital

Anexo A - Modelo de proposta prévia

Anexo B - Portaria ANA nº 196, de 30 de agosto de 2013

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Estrada rural com adequações para evitar erosão

COMUNICADO Nº43 DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

                                                  CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10  

                                   

                                                                                                         Cruzeiro 26 de junho de 2017.

Prezado (a) Senhor (a):       

                                                            COMUNICADO N º 43                                                                     

        1-Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiros, que temos a satisfação de comunicar  e convidar os integrantes deste colegiado para participar da 1ª Reunião da Equipe Regional de Cruzeiro e Piquete do GT-Mantiqueira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 27\6\17 no Museu Major Novaes, situado na Av. Voluntários Paulista,48-Vila Canevari-Cruzeiro SP, contamos com a presença de todos.

                                                   Programação

10:00h-Abertura da Reunião-Coordenador- Ítalo Mazzarella

10:15-Exposição sobre o GT-Mantiqueira

10:25h-Explicação sobre objetivos da reunião

10:30h-Discussão e Dinâmica para:

a-Idenficação dos principais problemas

b-Idenficação das causas e consequências

c-Identificação das ações já desenvolvidas

d-Identificação das ações a serem desenvolvidas

12:30h-Consolidação das informações coletadas

13:00h-Encerramento   

                                                  Elias Adriano dos Santos.

                                                                            Presidente

                                                          Alcione de Souza Nunes Blois

                                                                1ª Secretaria Executiva

Malu Freire

Secretaria Executiva do GT-Mantiqueira-SEMASP,tel:11 3133-3395

CURSO DE PISCICULTURA TÉCNICAS BÁSICAS DE CRIAÇÃO.

INVESTIMENTO EM MEIO AMBIENTE NA RMVale FICA ABAIXO DE R$100 POR PESSOA

Investimento em meio ambiente fica abaixo de R$ 100 por pessoa no Vale

Verde. Crianças plantam muda de planta em São José dos Campos, maior município do Vale do Paraíba

Foto: / Cláudio Vieira/ OVALE

Somente 6 cidades da região gastam mais de R$ 100, por habitante, com o meio ambiente em ranking dos municípios paulistas; Jacareí é a cidade melhor posicionada da região

Xandu Alves@xandualves10
Jacareí

Das 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 33 gastam menos de R$ 100 por habitante, por ano, com investimentos na questão ambiental, incluindo saneamento, lixo e arborização.

O resultado é fruto de um estudo da pesquisadora Marina Kolland Dantas, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da USP (Universidade de São Paulo). Especialista em gestão pública, ela tem formação como gestora ambiental e em administração de organizações.

No ranking dos municípios paulistas de gasto per capita em meio ambiente, elaborado por Marina com dados do governo estadual de 2008 a 2013, a RMVale vai mal.

MUNICÍPIOS.

Apenas quatro cidades aparecem no top 100 da lista: Jacareí na 10ª colocação (R$ 359,11 de gasto ambiental por habitante), Ilhabela na 20ª posição (R$ 271,35), Aparecida no 80º lugar (R$ 162,80) e Ubatuba com a 88ª posição (R$ 157,42).

Paraibuna e Santa Branca são a 119ª e a 125ª cidades do ranking, com gasto ambiental per capita de R$ 132,75 e R$ 127,72, respectivamente. As demais investem menos de R$ 100, segundo a pesquisadora.

São José ocupa a 283ª colocação na lista estadual, com gasto ambiental de R$ 58,92 por habitante. Taubaté é o 335º município no ranking, com R$ 29,36 em investimentos ambientais per capita.

ZERADOS.

Quatro municípios (Canas, Lagoinha, Roseira e Silveiras) tiveram gasto ambiental zero e estão na rabeira do ranking, na 536ª colocação. Ao todo, 82 cidades paulistas não investiram nenhum centavo no meio ambiente, segundo o estudo. São Luís do Paraitinga escapou desse grupo por pouco. A cidade gastou R$ 0,60 per capita com a pauta ambiental.

No estudo, Marina aponta "grandes disparidades quanto aos níveis de dispêndios ambientais efetivados por seus municípios, coexistindo realidades muito distintas no mesmo território".

OUTRO LADO.

Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que gastará aproximadamente R$ 2 milhões com o meio ambiente neste ano, valor que subirá para R$ 2,080 milhões. "O investimento é importante para realização de vários projetos e planos que deverão ser implantados", disse a prefeitura. Entre os projetos, estão o licenciamento ambiental de atividades econômicas de médio e pequeno porte e arborização.

Procuradas, as prefeituras de São José e Jacareí não responderam à reportagem.

A ORIGEM DO NOME SERRA DA JAGUAMIMBABA.

Jaguamimbaba, que em tupi quer dizer "onça parda", é como era conhecida entre os nativos brasileiros a porção paulista da Serra da Mantiqueira. O lado mineiro era conhecido como "amanti-kir", que quer dizer, "serra que chora" ou "nuvem que rola", nome que deu origem à atual denominação da serra.

Desde 1597 foi encontrado e explorado o ouro de aluvião, nos riachos da serra, um século antes das grandes descobertas em Cataguases, Cuiabá e Goiás pelos bandeirantes.^[1]

Jaguamimbaba é o primeiro nome dado à serra da Mantiqueira, do lado paulista, que significa onça parda ou cachorro de estimação, e do lado mineiro mineiro amanti-kir,que é serra que chora ou nuvem que rola. Com a conservação do meio ambiente,o número de onças pardas tem aparecido mais vezes pela nossa região do Vale do Paraíba, principalmente em riachos e córregos.

jaguamimbaba, onça parda, o maior felino das Américas

                                

DESCOBERTA DO OURO NAS SERRAS DE JAGUAMIMBABA.

1560 - 1561 - Brás Cubas, partindo de Santos, alcançou o planalto e seguiu pelo vale do rio Paraíba do Sul até à serra da Mantiqueira, alcançando o vale do rio das Velhas de onde, a partir de sua foz, teria seguido pelo vale do rio São Francisco até à barra do rio Paranamirim, retornando à Capitania de São Vicente pelo mesmo percurso. Fone: http://migre.me/gPJze

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Afonso Sardinha, o Moço fez testamento em 1604 no sertão, que se pode ler em Silva Leme, volume I, página 76. Foi escrito pelo padre João Alvares, um dos capelães. Nele declara possuir 80.000 cruzados de ouro em pó, enterrado em botelhas de barro. Declara ser descobridor das minas de ouro no Brasil, nasserras de Jaguamimbaba, hoje Serra da Mantiqueira, na de Jaguara, termo de São Paulo, na de Vuturuna, termo da vila de Parnaíba, e na de Hiriraçoiaba ou Araçoiaba, termo deSorocaba; fez também dois engenhos de ferro em que fundia com abundância tal metal, tudo à sua custa, circa 1590. Declara que desde 1592 morava na Embuaçava, terras dadas pelo pai.

Iniciador do ciclo do ouro das Minas de São Paulo, descobrira ouro de 1589 a 1600 na serra da Mantiqueira, em Guarulhos, Jaraguá, São Roque e Ipanema onde também encontrara ferro. Seu companheiro nas diligências era Clemente Álvares, mineiro prático. Em 1598, com outros Paulistas e mais de 100 índios, fizera entrada para «saltear índios» e descobrir metais, supondo-se que atingiu nas Minas Gerais o sertão do Jeticaí. Com seu filho Pedro Sardinha, também grande sertanista, desenvolveu os trabalhos de mineração no Jaraguá, que Brás Cubas tentara, mina donde diz ter extraido 80 mil cruzados e que o neto Gaspar Sardinha ainda explorava em 1636 com lucro. Deixou dois filhos legítimos, Luzia e Pedro. Fonte:http://migre.me/gPJOC

Pico da Meia Lua - Serra de Jaguamimbada -  Contra Forte da Serra da Mantiqueira, Alto da Serra, Registro de Itajuba (1746)

Pico dos Marins - Serra de Jaguamimbada - Contra Forte da Serra da Mantiqueira,  Cinco Serras Altas do Roteiro de Andre João Antonil,

V ENCONTRO FORMATIVO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO DAS ÁGUAS.

ATA DA 84º REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA

ATA DA 84º REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA-29\04\2017

Ata da reunião de 29/04\2017, das 17:30 às 19:00 horas, na sede provisória da Associação Jaguamimbaba, sito à Rua Antônio Rosa, nº02 –Jardim Paraíso, Cruzeiro/SP. Estiveram presentes à reunião: Elias Adriano dos Santos, Jorge Pereira da Costa, Gabriel Diego de Almeida, Wenner Monteiro; Eraldo Eduardo da Silva; Jorge Paulino;Maria Rita Souza Lopes Avelar Ausentes com Justificativa:, João Vieira, PAUTA: Item 1.– Aprovação da Pauta; Item 2 – Aprovação da ATA Anterior; Item 3-COMDEMA-Cruzeiro;Item.4-Reunião do CONAPAM- 5-CEIVAP-Quadrienio-2017\2021 ;Item.6-Informes Gerais: Sr. Elias Adriano, agradeceu presença de todos, solicitou a aprovação da pauta e da ata anterior, aprovada por todos os presentes; Sr. Elias Adriano comunicou a todos que a AJADES contribui  com de Plano de Ação COMDEMA-Biênio 2017\2019,Sr.Elias Adriano, relatou do atual estagio do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, das oficinas participativas(OPP) que irão ocorrer na cidade de Passa Quatro no mês de maio nos dias 11\5 e 12\5\17,o Sr.Elias Adriano comunicou que a posse da AJADES no CEIVAP para o quadriênio 2017\2021 ira ocorrer no mês de junho devido ao não preenchimento das vagas nos estados de SP,RJ,MG, Sr.Jorge Pereira disse que a professora Elizabeth já disponibilizou as datas para o inicio das palestras do projeto na Escola Rebouças voltado para o Meio Ambiente, Sr. Elias Adriano disse que a reunião no dia 22\3\17  realizada a Reunião do Mosaico Mantiqueira na Câmara Municipal de Cruzeiro, foi um sucesso colocando a nossa cidade no cenário das ações ambientais das unidades de conservação,AJADES foi parabenizada pela organização do evento representando muito bem o MoNa  Itaguare, posse da  AJADES no CEIVAP para quadriênio 2017\2021, foi adiada para junho de 2017 por não completar as vagas disponíveis, nos Estados de SP,MG,RJ, a AJADES participou da reunião extraordinária do CONAPAM (Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira), na cidade de Pindamonhangaba, na sede do Sindicato Rural no dia 18 de abril; Informes Gerais: Sr.Jorge Pereira a pedido do COMDEMA protocolou oficio no MPSP(Ministério Publico)sobre falta das licenças Qualy Stell,Sr.Jorge Pereira se mostrou preocupado com atual situação do Loteamento Ouro Preto, pôr estar cometendo crime ambiental, Sr.Gabriel Diego esta levantando quais ETA dos atuais empreendimentos imobiliários esta funcionando, porque o Ministério Publico(GAEMA),esta cobrando,Sr. Eraldo Eduardo, esta preparando a festa na comunidade Santa Rita,Sr.Wenner Monteiro disse que o atual secretario de Educação esta lutando para melhorar qualidade da merenda escolar do município, o, Sr.Jorge Paulino relatou sobre a restauração do belvedere alto da Santa em conjunto com outras entidades apos autorização do Poder Publico Municipal, ,Sra.Maria Rita disse que já esta promovendo a restauração das hortas com alunos da FORMARE de trabalho,Sr.Elias Adriano solicitou a todos os presentes para assinar a atas que, Elias Adriano agradeceu a todos pelo apoio  que a próxima reunião será 27 de maio 2017; Encerrada a Reunião eu Adoc:,Elias Adriano- Maria Rita, na condição de secretária da sessão, redigi a presente ata que lida e achada conforme será assinada por todos os conselheiros presentes.

O CRIME AMBIENTAL:PODA DRÁSTICA.

CRIME AMBIENTAL OCORRIDO NA RUA ALBUQUERQUE LINS NA VILA RICA EM CRUZEIRO SP

AJADES PRESENÇA MARCANTE NOS GRANDE MOMENTOS.

II REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 07 de junho de 2017.

Assunto: II Reunião Ordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 21 de junho, quarta-feira, das 09:00 às 17:00h, no Clube Lítero Recreativo Aiurocano, em Aiuruoca – MG.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 – 9:30 – Aprovação da ATAs da I e II reuniões Extraordinárias 2017 e da pauta do dia

9:30 – 9:50 – Breve relato sobre o contexto socioambiental do Município de Aiuruoca

9:50 - 12:30 – Planos de Ação dos GTs e CTs

a)    Breve reunião dos grupos (20 minutos)

b)    Auto-avaliação dos Gts e CTs e planejamento até agosto 2018 (15 minutos para cada grupo apresentar)

c)    Discussão geral em plenária (avaliação geral dos grupos, mudanças na composição, nos objetivos, criação/extinção de GTs/CTs, etc.) (40 minutos)

12:30 – 13:30 - Almoço

13:30 – 14:20 – Planos Municipais da Mata Atlântica – Sandra Steinmetz

14:20 - 15:20 – Informes APASM:

a) Informe, debate e planejamento sobre o Plano de Manejo;

b) Atualização e debate sobre os eventos planejados para 2017;

c) Informe e atualização do Projeto PSA.

15:20 - 15:50 - Plano de prevenção e combate aos incêndios florestais para 2017 – Parque Estadual Serra do Papagaio – Alberto Rezende

15:50 – 16:10 – Informe sobre o V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental  - Elias Adriano

16:10 - 16:30 - Informes e encerramento

3. O local da reunião será no Clube Lítero Recreativo Aiurocano, end: Rua Doutor Antônio Guimarães, 74 - Aiuruoca – MG.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

CONSELHEIROS DEFINEM MUNICÍPIOS QUE IRÃO COMPOR AS CAMARÁS TÉCNICAS DO CRH

Conselheiros definem Municípios que irão compor as Câmaras Técnicas do CRH

12/05/2017 - Categoria: CRH

Os Conselheiros do Segmento dos Municípios do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) definiram no dia 9 de maio, em reunião em São Paulo, os municípios que irão compor as Câmaras Técnicas (CTs) do CRH no biênio 2017-2019. O encontro foi coordenado pela Secretaria Executiva do Conselho e contou com a participação de conselheiros do CRH e seus representantes. 

Assim como os outros dois segmentos (Estado e Sociedade Civil), os Municípios têm direito a quatro vagas (sendo quatro titulares e seus respectivos suplentes) por CT. “A participação de todos aumenta a integração e fortalece a gestão dos recursos hídricos. Agradeço à presença de todos vocês”, disse o diretor do Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGRH), da Coordenadoria de Recursos Hídricos, César Louvison. 

Para os prefeitos, a participação é fundamental. “Eu acredito que os municípios precisam se articular, têm que participar das decisões. Acho que o tema água é a bola da vez e é importante para as decisões do nosso Estado. Se os municípios não se articularem, pouca coisa se faz”, destacou a prefeita de Alto Alegre, Helena Berto Tomazini Sorroche, representante no CRH do Grupo 6 / Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí-Peixe (CBH-AP). 

Segundo o chefe do Executivo do Município de Garça e representante no CRH do Grupo 5 / CBH do Médio Paranapanema (CBH-MP), João Carlos dos Santos, a presença do segmento melhora a gestão dos recursos hídricos. “Estamos contentes de receber a confiança dos Comitês e vamos nos dedicar para fortalecer todos os comitês e câmaras técnicas”, explicou. 

O prefeito de Riversul e representante no CRH do Grupo 4 / CBH Alto Paranapanema, José Guilherme Gomes, inclusive, destaca a importância de participar como conselheiro. “Estou em primeiro mandato (como prefeito) e tive a honra de ser indicado pelo CBH do Alto Paranapanema para compor o CRH. Logo na primeira reunião no CBH, deu para ver quão importante é a discussão sobre os recursos hídricos devido às necessidades da Bacia”, emendou.