Futura ministra da agricultura pensa em bonificar quem cumprir as medidas

Futura ministra da agricultura pensa em bonificar quem cumprir as medidas

O cumprimento da lei de preservação ambiental pode ser passível de prêmios no próximo. Governo. Isso porque a futura ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina. O benefício, segundo ela, sob análise seria em forma de green bonds -em português, títulos verdes-, um ativo financeiro aplicável em projetos sustentáveis. A isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) foi citada por integrantes da equipe de transição na área ambiental como forma de compensação, mas minimizada pela futura ministra.

O ITR rendeu R$ 1,4 bilhão em 2017, 0,1% da arrecadação federal de impostos informada pela Receita. "A preservação só vale a pena se a pessoa sentir que ela tem alguma bonificação. Isenção de ITR é tão pequeno, não é o que move as pessoas. Você tem green bonds, tem Bolsa hoje para isso. Na Inglaterra, no mundo, tem gente aí que tem títulos para isso. São coisas muito mais modernas", explica.

O pesquisador Evaristo de Almeida, chefe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), salienta o papel de produtores rurais na preservação ambiental: "Os agricultores preservam 218 milhões de hectares, preservam dentro dos imóveis 25,6% do Brasil. Mais de um quarto do território nacional está dedicado à preservação da vegetação nativa dentro dos imóveis rurais".

Dois dos nomes cotados para assumir o Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro defendem formas de compensação ao proprietário rural que preserve, não somente aquilo exigido em lei, mas excedentes. O ex-secretário de Meio Ambiente do governo Alckmin, em São Paulo, o advogado Ricardo Salles defendeu em reuniões o PSA, prática em vigor na Pasta Estadual. O agrônomo, Xico Graziano, também citado por Bolsonaro, tem pensamento convergente.

Segundo a futura ministra, a proposta está em estudo e ainda não foi, em suas palavras, democratizada, isto é, não é consensual (Foto: reprodução)

"A minha opinião é que é fundamental na agenda da futura política ambiental do Brasil, um tema prioritário, mas não conversei com ninguém a respeito. É uma retribuição que o mundo todo faz, lá fora é chamado de serviços ecossistêmicos. A ONU tem um programa. É uma tendência, eu diria, à qual o Brasil deve rapidamente se vincular e asseverar essa agenda", classifica.

Já a futura ministra também destaca que trabalha com esse cenário. "Se eu tenho de preservar 20% e quero 30% ou 40%, por que não ter esse benefício? Se todo o mundo está usufruindo disso, o oxigênio, a captação de carbono, por que você vai deixar o produtor com esse ônus? Se ele pode ganhar por isso, vai fazer com muito mais prazer, pode deixar até mais áreas sendo preservadas", justifica.

O coordenador do Instituto Sociambiental, Rodrigo Junqueira, conta considerar a proposta de premiar quem cumpre a lei "uma aberração do ponto de vista da isonomia", porque outros setores não são beneficiados apenas por respeitar a lei. Segundo ele, dar incentivo financeiro para a proteção ambiental é uma previsão do Código Florestal, mas falta regulamentação.

Fonte: Folha de São Paulo