Seminário avalia Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas em dez estados

Publicado: 02/05/2018 19h11Última modificação: 02/05/2018 19h12

Tipologias de gestão por UF segundo o PROGESTÃO.

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Programação do III Seminário de Avaliação do PROGESTÃO

De 3 a 4 de maio, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizará o III Seminário de Avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). O evento acontecerá na Sala Broadway do Hotel Manhattan Plaza. O seminário é aberto para os dirigentes e servidores da ANA; representantes dos órgãos gestores e dos conselhos estaduais de recursos hídricos do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. 

O objetivo do encontro é avaliar a primeira etapa do PROGESTÃO nos dez estados que encerraram o ciclo de 2014 a 2017. O evento também busca fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos por meio da melhoria da articulação entre a ANA e os órgãos gestores estaduais. Outro objetivo é aprimorar a implementação do Programa nos estados. Cada uma das dez unidades da Federação indicou três representantes, sendo dois do órgão gestor e um membro do conselho estadual de recursos hídricos. 

A programação do Seminário de Avaliação começará no dia 3 com a apresentação dos resultados alcançados pelo PROGESTÃO. Os representantes estaduais também terão oportunidade de apresentar suas visões sobre os resultados do Programa, desafios enfrentados e propostas para aperfeiçoar a iniciativa da ANA. No dia 4 será apresentado o PROGESTÃO 2 em seus aspectos de novos critérios a serem seguidos pelos estados, capacitação, gestão patrimonial e o Monitor de Secas. 

O I Seminário de Avaliação do PROGESTÃO foi realizado de 17 a 18 de novembro de 2015 e contou com a participação de representantes dos órgãos gestores e dos conselhos de recursos hídricos dos nove estados que iniciaram o Programa 2013: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Além dos gestores estaduais, participaram também servidores da ANA envolvidos no Programa. Já o II Seminário aconteceu entre 6 e 7 de abril de 2017 e contou com os nove estados citados. Na oportunidade a Agência recebeu sugestões para aperfeiçoamento da iniciativa e foi debatida a continuidade do PROGESTÃO. 

PROGESTÃO 

Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF deverão investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às UFs o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante os cinco anos da iniciativa. 

O Programa tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br/portal/progestao.