Mestrado em gestão e regulação de recursos hídricos está com 272 vagas abertas em todo Brasil

Mestrado em gestão e regulação de recursos hídricos está com 272 vagas abertas em todo o Brasil

Publicado: 11/05/2018 09h27Última modificação: 18/05/2018 14h06

Raylton Alves - ASCOM/ANA

Freepik

Até 29 de maio estarão abertas as inscrições para 272 vagas para mais uma turma do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP),  campus de Ilha Solteira (SP), que é a instituição que coordena o mestrado. Este curso tem 24 meses de duração e possui tanto atividades presenciais quanto na modalidade de educação a distância (EaD). 

Fomentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2015, o ProfÁgua tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão e regulação das águas do País. Este mestrado é voltado para profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos nas esferas federal, estadual e municipal. Este programa também busca formar profissionais de agências de água, comitês de bacias hidrográficas ou conselhos de recursos hídricos, sendo que os trabalhos de conclusão deverão ter um caráter de conhecimento aplicado, podendo ser no formato de manuais operativos, relatórios técnicos, aplicativos, patentes, artigos, sistemas ou mesmo dissertações. 

Nesse sentido, a ANA já investiu um pouco mais de R$ 6,5 milhões para o funcionamento do curso nos seus primeiros anos de existência, através da descentralização de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que avaliou o mestrado com a nota 4, a maior para novos cursos. 

Os candidatos devem anexar os documentos listados no Edital ProfÁgua nº 01/2018 e pagar uma taxa de inscrição de R$ 68. Os interessados em concorrer deverão apresentar proposta de projeto de pesquisa que seja aderente a uma ou mais linhas de pesquisa do mestrado, que são as seguintes: regulação e governança de recursos Hídricos e instrumentos da Política de Recursos Hídricos. Além disso, o projeto deve seguir as regras do Edital ProfÁgua nº 01/2018. 

A seleção também terá uma fase de análise dos currículos dos candidatos no formato da Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que constituirá a prova de títulos do processo seletivo. Outros critérios de avaliação serão o currículo escolar da graduação, experiência profissional, experiência em pesquisa e extensão nos últimos cinco anos e capacitação em cursos de especialização ou extensão nos últimos dez anos. 

Além da análise da proposta de projeto de pesquisa, os candidatos terão que fazer uma prova de conhecimentos específicos sobre gestão e regulação de recursos hídricos, sendo que as referências bibliográficas mínimas estão disponíveis no site da UNESP. 

Segundo o cronograma da seleção, as inscrições serão homologadas em 6 de junho e o resultado após os recursos será divulgado em 15 de junho. A prova de conhecimentos específicos acontecerá em 30 de junho e o gabarito sairá em 2 de julho. O resultado após os recursos está previsto para 18 de julho. No caso da prova de títulos e das propostas de projetos de pesquisa, as notas serão divulgadas em 25 de julho e o resultado após os recursos sairá em 3 de agosto, mesmo dia em que será publicado o resultado final. As matrículas vão de 6 a 10 de agosto e as aulas começarão logo em seguida, em 13 de agosto. 

Informações 

Para mais informações sobre o processo seletivo do ProfÁgua os candidatos podem entrar em contato por intermédio dos e-mails profagua@adm.feis.unesp.br ou profagua.central@gmail.com. 

Vagas oferecidas por universidade 

INSTITUIÇÃO	CAMPUS	VAGAS	E-MAIL
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)	Manaus (AM)	14	profaguauea@gmail.com
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)	Parintins (AM)	6	profaguaparintins@gmail.com
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)	Rio de Janeiro (RJ)	20	profaguauerj@gmail.com
Universidade Federal da Bahia (UFBA)	Salvador (BA)	20	profaguaufba@gmail.com
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)	Sumé (PB)	20	profaguaufcg@gmail.com
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)	Vitória (ES)	12	profaguaufes@gmail.com
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)	Recife (PE)	16	ufpeprofagua@gmail.com
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)	Porto Alegre (RS)	16	profaguaufrgs@gmail.com
Universidade Federal de Roraima (UFRR)	Boa Vista (RR)	20	profaguaufrr@gmail.com
Universidade de Brasília (UnB)	Planaltina (DF)	20	profaguaunb@gmail.com
Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)	Cuiabá (MT)	20	unematprofagua@gmail.com
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)	Ilha Solteira (SP)	28	profaguaunesp@gmail.com
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)	Itabira (MG)	20	profaguaunifei@gmail.com
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)	Ji-Paraná (RO)	20	profaguaunir@gmail.com
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTPR)	Campo Mourão (PR)	20	profaguautfpr@gmail.com

Capacitação

Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Por isso, a Agência oferece cursos continuamente para representantes de entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para a sociedade em geral. Desde 2000, a Agência já capacitou mais de 100 mil pessoas. Para saber mais, acesse o Portal Capacitação para a Gestão das Águas. A página oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial, semipresencial e ensino a distância (EaD).

PROGRAMA DE APOIO Á PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

1.             Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil no 8º Fórum Mundial da Água

O 8º Fórum Mundial da Água é um evento democrático, inclusivo e aberto a todos os indivíduos e organizações atuantes no tema da água. Grande parte das organizações da sociedade civil dos países em desenvolvimento enfrentam limitações financeiras que as impedem de ter uma participação efetiva em eventos internacionais de grande porte.

O “Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil no 8º Fórum Mundial da Água” possui o objetivo de garantir um Fórum Mundial da Água inclusivo e participativo.

O Programa fornece apoio ou subsidio àquelas instituições com grande potencial de contribuição e engajamento, mas com poucos recursos, de forma a viabilizar sua presença no Fórum para que suas visões e preocupações sejam expressas e consideradas.

2.             Condições do Programa 

Importante: O “Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil no 8º Fórum Mundial da Água” será operacionalizado com recursos públicos, portanto, uma série de regras e condições deverão ser seguidas com base nos princípios da administração pública do Brasil, tais como:

•        Todos os patrocinados deverão comprometer-se a entregar relatórios (técnico e financeiro), de acordo com o modelo em anexo.

•        A organização do 8º Fórum Mundial da Água estará responsável pela emissão das passagens aéreas e pelas reservas de hotéis e acomodações. Caso o patrocinado compre sua passagem aérea e faça sua própria reserva de hotel, o Secretariado não se responsabiliza e não poderá reembolsar tais despesas, em nenhuma circunstância.

•        A seleção dos voos e hospedagem serão sempre baseadas no critério de melhor custo-benefício (menor custo com as melhores condições possíveis ao patrocinado). Caso o patrocinado deseje condições diferentes das apresentadas pela organização do Fórum, estas devem ser de total responsabilidade do(a) patrocinado(a). O Secretariado não atenderá propostas de alterações distintas às apresentadas.

•        O Secretariado emitirá cartas convite oficiais para os(as) candidatos(as) selecionados(as) e tomará as medidas necessárias para implementar a política de patrocínio em pleno acordo às leis e regras vigentes.

•        A emissão de passaportes, vistos, vacinas e quaisquer outros requerimentos ou permissões necessárias para a entrada no Brasil é de inteira responsabilidade dos(as) participantes do Fórum e dos patrocinados por este Programa.

•        Em caso de impossibilidade ou impedimento do patrocinado viajar/participar o patrocínio não poderá ser transferido à outra pessoa, sob nenhuma hipótese. O patrocínio é um benefício pessoal e intransferível. 

•        O transporte realizado nas cidades de origem dos participantes é de inteira responsabilidade do patrocinado, não havendo reembolso de qualquer valor.

3.          Valores do Programa

O patrocínio integral inclui :

•             Transporte – passagens em classe econômica;

•             Transporte – transfer do aeroporto – Hotel – Aeroporto em Brasília

•             Hospedagem com café da manhã – Em hotéis de padrão 2 a 3 estrelas;

•             Credencial para os 5 dias do 8º Fórum Mundial da Água (valor de inscrição para países não-OECD = € 325). Almoço incluso de acordo com as normas do evento;

•             O valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em espécie para despesa com alimentação (jantar).

4.          Disposições finais

O patrocinado (a) declara estar ciente e de acordo com as regras do “Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil no 8º Fórum Mundial da Água”.

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Assinatura

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Local/Data

Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos.

Mestrado Profissional em Rede Nacional
em Gestão e Regulação de Recursos 

• Introdução

       O ProfÁgua é um programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos (em nível federal, estadual e municipal), agências de água, comitês de bacia hidrográfica ou conselhos de recursos hídricos, seja participando desses órgãos ou submetendo pedidos ou projetos de utilização e controle de recursos hídricos. 

       As disciplinas são as mesmas para todos os Polos, como são chamadas as Instituições Associadas, sendo as disciplinas obrigatórias oferecidas em todos os polos e as disciplinas optativas de acordo com o direcionamento de cada polo. 

       Na UERJ o curso conta com a participação de professores das Faculdades de Oceanografia, Engenharia, Geologia, Educação e Economia, e dos Institutos de Química e Geografia. Conta ainda com a participação de Professores Colaboradores da Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade do Vale do Itajai. Pertence ao Programa de Pós-Gaduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PPG-GRRH e está vinculado ao Centro de Tecnolgia e Ciências - CTC. 

       O curso foi recomendadeo pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em novembro de 2015 com nota 4 (quatro) e aprovado na UERJ em 5 de fevereiro de 2016 através da Deliberação 06/2016. 

       Assim apresentamos aqui as diversas informações do curso, em especial as atividades ligadas ao ProfÁgua na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

ANA prorroga até julho suspensação das captações de água no rio São Francisco ás quartas-feiras.

ANA prorroga até julho suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras

Publicado: 04/05/2018 16h43Última modificação: 04/05/2018 17h00

Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Lago da barragem de Itaparica (BA/PE)

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o Dia do Rio até 31 de julho, por meio da Resolução nº 33/2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, e continuará acontecendo às quartas-feiras. Com isso, semanalmente os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água, desde que não seja para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos de uso são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada. 

Outra mudança trazida pelo documento é que o Dia do Rio poderá ser prorrogado novamente caso as condições hidrológicas e de armazenamento de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco precisem da continuidade de medidas de gestão da oferta e da demanda da água para preservação dos estoques da bacia. Conforme a Resolução ANA nº 2.219/2017, que prorrogou o Dia do Rio até 30 de abril de 2018, a medida seria estendida caso houvesse o atraso do início do período chuvoso na bacia do Velho Chico. Esta situação acabou não acontecendo em 2018, mas a continuidade da seca na região motivou a prorrogação.

Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e também abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água.  

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde ontem, 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado em Xingó. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013. 

Esta medida foi autorizada pela ANA em função da melhora da situação na bacia em virtude das chuvas que vêm acontecendo desde o início do ano. Nesse sentido, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE) – acumulava 40,41% de sua capacidade em 1º de maio com uma tendência de alta. Um ano antes, o volume útil acumulado era de 21,04% e seguia uma tendência de queda. 

Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. A instituição também aguardou o fim do período chuvoso para reavaliar tanto o Dia do Rio quanto o aumento das defluências mínimas dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Antes de tomar estas decisões, a Agência ouve representantes de diversas instituições públicas e privadas que participam semanalmente da Sala de Crise do São Francisco na sede da ANA, em Brasília, e por meio de videoconferência. Estas reuniões são gravadas e disponibilizadas no canal da Agência no YouTube. Clique aqui para acompanhar as últimas reuniões. 

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco.  

Xingó 

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE). 

Rio São Francisco 

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

Seminário avalia Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas em dez estados

Publicado: 02/05/2018 19h11Última modificação: 02/05/2018 19h12

Tipologias de gestão por UF segundo o PROGESTÃO.

Itens relacionados

Programação do III Seminário de Avaliação do PROGESTÃO

De 3 a 4 de maio, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizará o III Seminário de Avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). O evento acontecerá na Sala Broadway do Hotel Manhattan Plaza. O seminário é aberto para os dirigentes e servidores da ANA; representantes dos órgãos gestores e dos conselhos estaduais de recursos hídricos do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. 

O objetivo do encontro é avaliar a primeira etapa do PROGESTÃO nos dez estados que encerraram o ciclo de 2014 a 2017. O evento também busca fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos por meio da melhoria da articulação entre a ANA e os órgãos gestores estaduais. Outro objetivo é aprimorar a implementação do Programa nos estados. Cada uma das dez unidades da Federação indicou três representantes, sendo dois do órgão gestor e um membro do conselho estadual de recursos hídricos. 

A programação do Seminário de Avaliação começará no dia 3 com a apresentação dos resultados alcançados pelo PROGESTÃO. Os representantes estaduais também terão oportunidade de apresentar suas visões sobre os resultados do Programa, desafios enfrentados e propostas para aperfeiçoar a iniciativa da ANA. No dia 4 será apresentado o PROGESTÃO 2 em seus aspectos de novos critérios a serem seguidos pelos estados, capacitação, gestão patrimonial e o Monitor de Secas. 

O I Seminário de Avaliação do PROGESTÃO foi realizado de 17 a 18 de novembro de 2015 e contou com a participação de representantes dos órgãos gestores e dos conselhos de recursos hídricos dos nove estados que iniciaram o Programa 2013: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Além dos gestores estaduais, participaram também servidores da ANA envolvidos no Programa. Já o II Seminário aconteceu entre 6 e 7 de abril de 2017 e contou com os nove estados citados. Na oportunidade a Agência recebeu sugestões para aperfeiçoamento da iniciativa e foi debatida a continuidade do PROGESTÃO. 

PROGESTÃO 

Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF deverão investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às UFs o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante os cinco anos da iniciativa. 

O Programa tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br/portal/progestao.

AJADES-REUNIÃO DA CTEA-CBH-PS NA CIDADE DE GUARAREMA SP-4\5\18