RECURSOS HIDRICOS

Resultado das oficinas regionais de revisão do PNRH será apresentado na próxima semana em Fortaleza

Durante as 12 oficinas regionais da 1ª Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), representantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foram convidados a traçar ações objetivas, no âmbito do PNRH, para garantir que o uso da água no Brasil seja racional e o recurso seja valorizado, especialmente na perspectiva da sustentabilidade socioambiental. O resultado do processo regional participativo foi compilado em cerca de 28 grandes ações que refletem as demandas regionais e nacionais do setor. Entre os dias 23 a 25 de novembro, as ações serão apresentadas e discutidas na Oficina Nacional de Consolidação do processo regional de revisão do PNRH, em Fortaleza.

*Oficina de revisão para a região hidrográfica do Uruguai, em Passo Fundo (RS) / Foto: Maiana Diniz

A consulta pública gerou uma série de ações, das quais 160 foram apontadas como prioritárias. Para se chegar às 28, as ações prioritárias foram minuciosamente analisadas e reagrupadas por equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente. Chegou-se então a um conjunto mais consistente que passou por um tratamento especial, possibilitando a elaboração de resumos executivos com o detalhamento das mesmas.

O documento base que vai orientar os participantes da Oficina Nacional de Consolidação já pode ser acessado na Comunidade das Águas (será disponibilizada sempre a versão mais atual).

A Oficina de Consolidação será um espaço de encontro e diálogo para que os participantes do SINGREH reflitam e opinem sobre as prioridades traçadas pelo Sistema como as mais importantes para a gestão das águas brasileiras entre 2011 e 2014. São convidados a participar representantes da sociedade civil, dos órgãos gestores de águas, do setor usuário, dos conselhos estaduais e dos comitês de bacias hidrográficas. Após o encontro, o documento final orientará os trabalhos da coordenação da revisão do Plano para o desenvolvimento de estratégia para a implementação e atualização da estrutura programática do mesmo. O texto vai passar pela análise da Câmara Técnica de Planejamento (CTPNRH) e depois será encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com a chance de integrar o PNRH para o horizonte 2011-2014.

Oficinas Regionais
No fim de outubro aconteceu em Fortaleza a última oficina regional de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acabou com a rodada de encontros nas 12 regiões hidrográficas do Brasil. Desde o início de agosto foram realizadas 12 oficinas, uma para cada região hidrográfica, nas cidades de Passo Fundo, Brasília, Cuiabá, João Pessoa, Rio de Janeiro, Rio Branco, Florianópolis, Campinas, Salvador, São Luiz, Belo Horizonte e Fortaleza. Cerca de 500 representantes da sociedade civil, setor usuário e governos estaduais e federal puderam contribuir para o melhoramento da política pública que orienta a gestão das águas nacionais, o PNRH, para o horizonte de 2011-2014.

Durante os encontros, que duraram em média 3 dias, integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos inseridos em cada a região puderam se atualizar nos problemas e vocações da área em que vivem e atuam. A partir de dinâmicas de grupo propuseram e votaram ações prioritárias para tornar a gestão hídrica da região sustentável. O exercício de reunir os estados para discutir conjuntamente problemáticas comuns mostrou-se produtivo e integrador. Espera-se como resultado maior aproximação para a tomada de decisões, sempre respeitando a autonomia dos estados. Para mais informações dos encontros regionais, acesse reportagens na Comunidade das Águas.