AVANÇOS E DESAFIOS NO DIA MUNDIAL DAS ÁGUAS"20 ANOS DA LEI DAS ÁGUAS.

ANA apresenta Projeto Legado no Dia Mundial da Água 2017

22/3/2017

Diretor-presidente (à dir.) discursa na abertura do Seminário Águas do Brasil

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, participa da mesa “20 Anos da Lei as Águas: Avanços e Desafios”, no evento “Águas do Brasil: 20 Anos da Lei das Águas”, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em celebração ao Dia Mundial da Água. A partir da Lei nº 9.433, de 1997, o Brasil tem vivenciado uma rica experiência de gerenciamento de seu patrimônio hídrico. Ao mesmo tempo, estima-se um potencial de conflitos pelo uso da água em mais de 16 mil km de trechos de rios federais, que tendem a se multiplicar, demandando instituições e procedimentos ágeis e capazes de prevenir e minimizar os efeitos desses conflitos. A gravidade das crises hídricas – secas, enchentes, conflitos federativos – mudou de dimensão e exige novas respostas. O mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica tornou-se vital para as pessoas e para a economia, num contexto de incertezas climáticas.

Em vinte anos produziram-se muitos relatórios, diagnósticos e propostas sobre a governança das águas no País. No entanto, há hoje um reconhecimento de que é necessário revisitar todo o arcabouço legal e institucional com vistas ao seu aprimoramento. O Projeto Legado vai estabelecer, a partir de uma sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões internas desta Agência e das consultas dirigidas aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), uma agenda propositiva para aperfeiçoamento da política e do sistema institucional.  O trabalho servirá como uma plataforma adicional para qualificação da participação brasileira no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre 18 e 23 de março de 2018, em Brasília.

“Haverá um processo de diálogo com os diversos segmentos e atores do Sistema, que será concluído em novembro com a realização e um seminário, para produzir um conjunto de propostas coerentes que unifiquem os esforços para a superação de lacunas legais e institucionais hoje existentes, o que vai fortalecer o Sistema e torná-lo mais preparado para dar respostas efetivas às crescentes demandas sobre os usos da água no Brasil”, explicou Andreu.

O evento do MMA conta com vários especialistas que apresentam e debatem sobre diversos temas, como governança e segurança hídrica, qualidade da água, participação social, entre outros. Clique aqui para ver a programação. No fim da tarde, a representação da Unesco no Brasil fez o lançamento do relatório das Nações Unidas “Águas Residuais”, tema do Dia Mundial da Água deste ano, organizado em parceria entre a Unesco e o escritório UN-Water.

A abertura do seminário Águas do Brasil: 20 Anos da Lei das Águas aconteceu na noite desta terça-feira, 21 de março, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Aroldo Cedraz, ministro do Tribunal de Contas da União e relator da Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, fez a palestra magna do evento. Segundo Cedraz, a Lei nº 9.433 tem uma natureza cidadã marcada pelo seu aspecto de descentralização da gestão das águas. “A Lei 9.433 é efetivamente uma lei cidadã. É uma lei que respeita e inverte a lógica dos poderes nacionais quando transfere, para a mão de cada usuário, esse poder de modificar o destino dos recursos hídricos no Brasil”, afirmou.

Em seu discurso, o diretor-presidente da ANA falou sobre os ajustes que precisam ser feitos para atualizar a Política Nacional de Recursos Hídricos em face das mudanças verificadas nas últimas duas décadas, como as mudanças climáticas. “Que nós possamos fazer os ajustes necessários para oferecer para a população, e para todos os usuários do nosso país, a devida segurança hídrica para que a agenda da água seja uma agenda da abundância, da paz, e não a agenda da falta de água e dos conflitos. Nós acreditamos que a agenda da água é fundamentalmente uma agenda do relacionamento, da paz, entre todos. E há, sem dúvida nenhuma, fazendo uma boa gestão, água para todos e para todos os usos”, destacou.
 
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, por sua vez destacou os avanços trazidos pela Lei nº 9.433/97. “Ao longo desses 20 anos, avançamos no enfrentamento dos problemas hídricos deste país grande e desigual. Tivemos a criação da ANA, a elaboração do primeiro Plano Nacional de Recursos Hídricos, a criação de comitês de bacia, o planejamento por bacias hidrográficas e ganhamos também em termos de transparência e disponibilidade da informação”, afirmou.
 
Por outro lado, o ministro reconheceu necessidade de se avançar na busca por soluções para os novos desafios relacionados aos recursos hídricos. “Sabemos que nosso instrumental não tem sido suficiente para dar respostas adequadas às recentes crises que o Brasil vem passando. A questão hídrica não é trivial e todos compartilhamos a responsabilidade da busca por soluções”, disse.
 
Também compuseram a mesa de abertura os deputados federais Alessandro Molon e Evandro Gussi; a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Suely Araújo; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Paulo Salles; o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima.
 
Após os discursos e a palestra magna foram lançados o site do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), o edital para expansão do mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), a prévia do vídeo sobre a Rede Hidrometeorológica Nacional, entre outros lançamentos.
 
Dia Mundial da Água
 
Celebrado desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), no Rio de Janeiro. Desde então, as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Em 2017, o tema é Águas Residuais.

Texto:ANA

Foto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

MESTRADO SOBRE GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS

Mestrado sobre gestão e regulação de recursos hídricos busca expansão em novas instituições de ensino

22/3/2017

No Dia Mundial da Água, 22 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança a seleção para seis instituições de ensino superior que tenham interesse em oferecer o mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). Lançado em 2016, o curso já é oferecido em seis universidades públicas sob coordenação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). O objetivo é expandir a oferta de vagas para o mestrado. As inscrições podem ser realizadas até 30 de abril através do e-mail profagua@adm.feis.unesp.br, conforme o Edital nº 002/2017.

Podem participar da seleção instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), ou órgão estadual equivalente, para oferta de cursos superiores com Índice Geral de Cursos (IGC-MEC) maior ou igual a 4 na data de adesão a esta chamada pública. No processo seletivo serão priorizadas instituições em estados onde não existam polos do ProfÁgua.

Atualmente as seguintes universidades têm 114 mestrandos no curso: UNESP, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Os representantes das instituições interessadas em participar da seleção deverão encaminhar formulário eletrônico contendo documento de aprovação institucional do curso, indicação do coordenador acadêmico, do corpo docente, número de vagas, localização e infraestrutura disponível para realização das atividades do curso. Todos os aspectos serão considerados e cada instituição deverá oferecer pelo menos 12 vagas anuais para o mestrado.

Em caso de dúvidas sobre a seleção, os interessados devem enviar e-mail para profagua@adm.feis.unesp.br.

ProfÁgua

O ProfÁgua é voltado para profissionais que atuam na gestão e regulação dos recursos hídricos e os trabalhos de conclusão do curso deverão ter um caráter de conhecimento aplicado, podendo ser no formato de manuais operativos, relatórios técnicos, aplicativos, patentes, artigos, sistemas ou mesmo dissertações. Com esta iniciativa, a ANA busca contribuir para a melhoria da gestão e regulação das águas do País.

Dia Mundial da Água

Celebrado desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), no Rio de Janeiro. Desde então, as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Em 2017, o tema é Águas Residuais.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MOSAICO MANTIQUEIRA

A IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR NOS RIOS.

A IMPORTÂNCIA DAS ARVORES NAS PAISAGENS URBANAS

PESQUISADORES FAZEM INVENTARIO GEOLÓGICO DE SP

Pesquisadores fazem inventário geológico de São Paulo

23 de março de 2017

Peter Moon  |  Agência FAPESP – Há 260 milhões de anos, no período Permiano médio, boa parte do Estado de São Paulo era coberta pelas águas do mar Irati. Uma das evidências mais fascinantes desse antigo mundo marinho está em Santa Rosa do Viterbo, na região de Ribeirão Preto. Lá, o trabalho de extração em uma mina de calcário revelou a existência de diversos estromatólitos gigantes.

Estromatólitos são estruturas sedimentares formadas pela atividade de microalgas em águas rasas. As algas vivem em “tapetes”, que crescem verticalmente ao longo de milhares de anos para formar estromatólitos, assim como ocorre com os recifes de coral.

Estromatólitos estão presentes em todo o mundo, mas quase sempre são pequenos. Em Santa Rosa do Viterbo não é assim. Lá há um excepcional campo de estromatólitos gigantes, com até 3 metros de altura. O local é único no planeta e um dos 142 geossítios selecionados para compor o Patrimônio Geológico do Estado de São Paulo.

O trabalho de seleção dos sítios geológicos levou três anos, de 2012 a 2015, e foi liderado por Maria da Glória Motta Garcia, professora no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e coordenadora do projeto de pesquisa apoiado pela FAPESP. Ela teve assessoria do geólogo português José Brilha, do Instituto de Ciências da Terra da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

O trabalho foi financiado pelo Programa Ciência sem Fronteiras, por meio da modalidade Pesquisador Visitante Especial. A coordenação foi da USP e Universidade do Minho com a colaboração da empresa Geodiversidade Soluções Geológicas Ltda. O levantamento envolveu uma equipe de 16 pesquisadores, composta por geocientistas da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal da São Carlos (UFSCar), Instituto Florestal e Instituto Geológico do Estado de São Paulo e Universidade Federal do Paraná – além de 13 outros profissionais da área de geociências.

Resultados do inventário do Patrimônio Geológico do Estado de São Paulo foram publicados no periódico GeoHeritage.

Coube aos coordenadores fazer o levantamento dos sítios com potencial para integrar o inventário, explica Maria da Glória Garcia. “Chegou-se assim a um total de 193 geossítios, dos quais foram selecionados os 142 mais relevantes”, disse.

“Os sítios foram classificados de acordo com uma lista com 11 marcos de referência geológica, como por exemplo terrenos pré-cambrianos, riftes continentais, unidades geomorfológicas e formas de relevo, ou cavernas e sistemas de carste, entre outra categorias”, disse a pesquisadora, que é coordenadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Patrimônio Geológico e Geoturismo (GeoHereditas).

O objetivo final do trabalho foi classificar os sítios geológicos pelo valor científico e risco de degradação, “de modo a estabelecer prioridades de manejamento e geoconservação”.

Entre os 142 geossítios selecionados há locais importantes dos pontos de vista tanto científico quanto turístico. Exemplos que aliam ambas as perspectivas são duas grutas. Uma delas é a caverna da Tapagem, popularmente conhecida como Caverna do Diabo, a maior gruta do Estado de São Paulo, no Parque Estadual de Jacupiranga, município de Eldorado, no sul do estado.

A segunda caverna fica na mesma região. Trata-se da Caverna Santana, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), uma das mais significativas do Brasil em termos dos seus espeleotemas (estalagmites, estalactites e formações rochosas similares).

Outro geossítio de importância geomorfológica e turística é o Pico do Itapeva, de 2.025 metros de altura, na divisa entre Pindamonhangaba e Campos do Jordão. A montanha, na Serra da Mantiqueira, é formada por granitos e gnaisses muito antigos, pré-cambrianos, portanto com mais de 550 milhões de anos. Do seu cume avista-se o Vale do Paraíba e, ao fundo, a Serra do Mar, o que dá o toque turístico ao geossítio.

O Vale do Paraíba, aliás, é um vale de rifte, aberto por forças tectônicas que culminaram na formação da Serra da Mantiqueira e da Serra do Mar. No período Oligoceno, todo o vale era coberto por um paleolago, o lago Tremembé, que tem este nome por causa dos terrenos que o formam, pertencentes à formação geológica Tremembé.

O geossítio a ser preservado, neste caso, fica na mina de argila da Sociedade Extrativa Santa Fé, em Tremembé.

Trata-se do mais importante sítio fossilífero do período Paleógeno [entre 66 e 23 milhões de anos atrás] brasileiro. Foi nas argilas da mina que o doutor Herculano Alvarenga, diretor do Museu de História Natural de Taubaté, descobriu em 1982 os fósseis quase completos de uma ave do terror – terror birds, classificadas nas ordens Gastornithiformes e Cariamiformes –, o predador de topo do paleolago há 22 milhões de anos.

Deserto no Jurássico

Outro registro de lagos, só que muito mais antigo, fica em Itu. O Parque do Varvito foi criado onde ficava a Pedreira Itu, onde por mais de um século se extraíram lajes de varvito para a pavimentação das calçadas da cidade.

O varvito é uma rocha sedimentar composta de argila e silte. Neste caso, a pedreira era o fundo de um lago glacial, quando São Paulo era coberto por geleiras em algum momento do Permo-Carbonífero.

No quesito geomorfológico, um dos geossítios selecionados foi o Morro do Diabo, no parque estadual homônimo, em Teodoro Sampaio, no extremo oeste do estado, divisa com o Paraná. O morro de 600 metros de altura é formado por depósitos de arenito das antigas dunas do deserto Caiuá.

Trata-se de um enorme deserto que cobria o centro-sul do Brasil no período Jurássico, há 170 milhões de anos, quando a América do Sul encontrava-se colada à África e o nosso país ficava no centro do supercontinente Gondwana.

Segundo Maria da Glória Garcia, o levantamento seguiu a metodologia criada por José Brilha, por ele empregada na elaboração do inventário do Patrimônio Geológico de Portugal.

“Diversos países europeus estão realizando ou já possuem o inventário dos seus patrimônios geológicos, como é o caso de Portugal. No momento, Portugal e Espanha estão dando um passo além, selecionando o melhor dos seus inventários para estabelecer o Patrimônio Geológico da Península Ibérica”, disse.

No Brasil, o trabalho da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP) merece destaque. Foram publicadas listas com algumas dezenas de geossítios no país, destacados na série Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil, em que os pesquisadores nacionais sugeriram sítios geologicamente importantes.

“O inventário completo e sistemático, utilizando métodos bem definidos, dos geossítios do Estado de São Paulo é um trabalho pioneiro no Brasil e na América do Sul. Esperamos que, no futuro, mais estados realizem o levantamento do seu patrimônio geológico, permitindo assim que, aos poucos, seja criado um inventário brasileiro”, disse.

Entre os próximos passos do trabalho as prioridades são passar os dados do inventário ao Instituto Geológico do Estado de São Paulo e criar um site na internet com informações dos 142 geossítios.

“A lista completa foi entregue apenas como relatório técnico à Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. É importante que este inventário sirva de subsídio para que o patrimônio geológico seja incluído na gestão do território, seja na criação de leis adequadas de proteção, no geoturismo e na popularização da ciência”, disse Maria da Glória Garcia.

O artigo The Inventory of Geological Heritage of the State of São Paulo, Brazil: Methodological Basis, Results and Perspectives (doi:10.1007/s12371-016-0215-y), de Maria da Glória Motta Garcia e outros, pode ser lido em http://link.springer.com/article/10.1007/s12371-016-0215-y.

O artigo Inventory and Quantitative Assessment of Geosites and Geodiversity Sites: a Review, de José Brilha, pode ser lido em http://link.springer.com/article/10.1007/s12371-014-0139-3. 
 

Veja mais fotos

ATA DA 82º REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA

ATA DA 82º REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA-03\03\2017

Ata da reunião de 03/03\2017, das 17:30 às 19:00 horas, na sede provisória da Associação Jaguamimbaba, sito à Rua Antônio Rosa, nº02 –Jardim Paraíso, Cruzeiro/SP. Estiveram presentes à reunião: Elias Adriano dos Santos, Jorge Pereira da Costa, Gabriel Diego de Almeida, Wenner Monteiro; Eraldo Eduardo da Silva; João Vieira; Ausentes com Justificativa: Maria Rita Souza Lopes Avelar, Jorge Paulino, PAUTA: Item 1.– Aprovação da Pauta; Item 2 – Aprovação da ATA Anterior; Item 3-COMDEMA-Biênio 2017\2019;Item.4- Entidades Sociedade Civil-SP- CEIVAP-Biênio 2017\2021 ;Item. 5-Entidades Ambientalista- CBH-PS-Biênio-2017\2019 ;Item 6-Informes Gerais: Sr. Elias Adriano, agradeceu presença de todos, solicitou a aprovação da pauta e da ata anterior, aprovada por todos os presentes; Sr. Elias apresentou a ficha de inscrição da AJADES no segmento sociedade civil (ambientalista), COMDEMA-Biênio 2017\2019 na qual a AJADES  devera ser habilitada para o COMDEMA, Sr.Jorge Pereira disse que a professora Elizabeth solicitou uma parceria com a AJADES para realização de palestras alusiva a Semana da Agua, Sr.Elias Adriano disse que no dia 15\2\17 em São Jose dos Campos na sede do CIESP-SP, a AJADES foi aprovada para integrar as entidades da sociedade civil ,Vale do Paraíba- SP, com foco em recursos hídricos no CEIVAP(Comitê de Integração das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul)para quadriênio 2017\2021,sendo que a Titular SOAPEDRA-Queluz-Suplente- AJADES ,no dia 18\2\17 na sede do DAAE-Taubaté-SP, houve a escolha das entidades ambientalista para o CBH-PS,AJADES também foi habilitada ficando suplente da Ong.Vale Verde de São Jose dos Campos, para o biênio 2017\2019,Informes Gerais: Sr.Jorge Pereira fez um relato da atuação da AJADES no COMDEMA, Sr. Gabriel Diego, anunciou sua volta para o SAAE, Sr. Eraldo Eduardo, estará articulando com as comunidades católicas para falar sobre os biomas brasileiros tem da campanha da Fraternidade 2017,Sr.Wenner Monteiro fez um relato sobre as mudanças na merenda escolar do município, que a nova gestão esta procurando melhorar, Sr.Elias Adriano informou que indicou o Sr. Jean Silva e o Sr.João Vieira como  representante da AJADES no CMDPAC (Conselho Municipal Defesa Animais),Sr.Elias Adriano informou sobre a participação da AJADES dia 25\1\17 na reunião do Mosaico Mantiqueira como representante do MoNa  Itaguare ocorrida no Parque Nacional do Itatiaia RJ,Sr. Elias Adriano informou que a Sra. Maria Rita, esta novamente com problema de saúde, sendo ate afastado das atividades profissionais por recomendação medica, e que esteve em visita na sua casa, Sr.Jorge Pereira se mostrou preocupado com a paralisação da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, que levara isso para o COMDEMA; estar atenta a isso,Sr.Elias Adriano comunicou que protocolou oficio aos vereadores Geraldo Luís (Chinho),Mario Notharangeli, solicitando doação de terreno para a AJADES, Sr.Elias Adriano solicitou a todos os presentes para assinar a atas que, Elias Adriano agradeceu a todos pelo apoio  que a próxima reunião será 28 de Março 2017; Encerrada a Reunião eu Adoc:,Elias Adriano- Maria Rita, na condição de secretária da sessão, redigi a presente ata que lida e achada conforme será assinada por todos os conselheiros presentes.

CNBB RESSALTA OS BIOMAS BRASILEIROS NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017

CNBB ressalta biomas brasileiros na Campanha da Fraternidade

03/03/2017 - Categoria: Eventos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira, dia 1º, a Campanha da Fraternidade (CF) que tem o tema “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida”, e lema “Cultivar e guardar a criação (Gn 2, 15)”. A cerimônia ocorreu em Brasília-DF, na sede da entidade, que visa alertar para o cuidado e o cultivo dos biomas brasileiros: Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia.

O presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, recordou a necessidade de reflexão sobre a ação humana no meio ambiente. “Precisamos valorizar, defender a vida e a cultura desses povos, mas também somos motivados a refletir sobre as causas dos problemas que afetam os biomas como, por exemplo, o desmatamento, a poluição da natureza e das nascentes. Necessitamos também refletir sobre a ação de cada um de nós e nossas posturas nos biomas onde estamos inseridos”, disse. 

Segundo o religioso, ninguém pode assistir a destruição de um bioma. “O assunto de fato não pode ser descuidado, não pode ser deixado para depois, ele necessita da atenção e dos esforços de todos. O tema tem sim muito a ver com a fé em Cristo, com a fé no criador, com a palavra de Deus, e admirar os biomas é contemplar a obra do criador”, justificou.

Para mais informações, inclusive sobre os materiais da CF, clique aqui.