MENSAGEM AJADES FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO DE 2017.

PARCERIA PCJ E COMITÊS DO PCJ PARA AÇOES DE COMBATE AS PERDAS

Parceria rende investimento de R$ 11,8 milhões em Campinas

05/12/2016 - Categoria: CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

A Agência das Bacias PCJ, os Comitês PCJ e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (SANASA) vão investir R$ 11,8 milhões para ações de combate às perdas no sistema de abastecimento de Campinas, sendo R$ 8 milhões da Agência PCJ, proveniente dos recursos da cobrança federal pelo uso da água, e R$ 3,8 milhões da Sanasa. Os contratos foram assinados na semana passada. 

Serão dois projetos, que vão beneficiar os bairros de Jardim Aurélia e Vila Proost de Souza e consistem na implantação de setorização e reabilitação da infraestrutura com substituição de redes e de ligações de água. Segundo a Agência PCJ, os empreendimentos devem ser executados em 12 meses, com previsão para início em fevereiro de 2017. 

O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, destacou a importância do investimento na cidade. “Os dois contratos são resultado de uma estratégia dos Comitês PCJ em contribuir de forma significativa com o saneamento básico nas Bacias PCJ. E, estamos falando em 5,5 milhões de habitantes. Ressalto sempre que o investimento é resultado da decisão dos membros dos Comitês PCJ que deliberam em plenário como os recursos arrecadados com as cobranças PCJ serão investidos. E friso que, os critérios para a escolha dos projetos são somente técnicos, não havendo qualquer critério político em nossas instâncias”, destacou Razera.

ANA REALIZA SUA MAIOR ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ATE HOJE

Agência realiza sua maior eliminação de documentos até hoje

16/12/2016

Documentos eliminados

A ANA realizou sua 5ª eliminação de documentos de arquivo em 12 de dezembro. Neste ano, a instituição se desfez de 129,58 metros lineares de documentos, com peso estimado de 6,4 toneladas, que foram enviados para reciclagem. Esta foi a maior eliminação da história da Agência, já que o recorde anterior tinha sido na 4ª Eliminação, em 2013, quando 33,32 metros lineares foram descartados com um peso de aproximadamente 1,6 tonelada.

O objetivo do trabalho é descartar documentos desprovidos de valor, preservando a memória institucional da ANA, e otimizar o espaço físico da instituição. A eliminação é mecânica, já que a legislação sobre o tema proíbe o descarte por queima, por exemplo.

Embora esta seja a 5ª eliminação, é a primeira vez que documentos das atividades finalísticas são eliminados. Isso porque a Agência obteve a aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) das Atividades-Fim somente em 2014, por meio da Portaria do Arquivo Nacional nº 295, de 29 de dezembro de 2014, que é pré-requisito para a eliminação. A ANA foi a sexta instituição federal a receber esta aprovação da TTD.

Para realizar a eliminação de documentos, a Agência obteve aprovação do Arquivo Nacional, instituição arquivística publica competente na esfera federal. A ANA foi a terceira agência reguladora a receber a autorização do Arquivo Nacional para realizar a eliminação de documentos – as duas primeiras foram a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

ANO	TOTAL EM METROS LINEARES	TOTAL EM TONELADAS
2008	6,96	0,34
2011	11,2	0,56
2012	10,92	0,54
2013	33,32	1,6
2016	129,58	6,4

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Banco de Imagens ANA

ANA ABRE 70 VAGAS PARA GESTÃO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

Especialização sobre gestão municipal de recursos hídricos oferece 70 vagas gratuitas

5/12/2016

Até 23 de dezembro estarão abertas as inscrições para 70 vagas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a pós-graduação Lato Sensu é semipresencial e gratuita. O edital de seleção está disponível no site do IFCE.

 

O curso terá 18 meses de duração, sendo que nos 12 primeiros meses haverá três encontros presenciais com três dias de duração cada. No primeiro será realizada a abertura do curso, no segundo acontecerá a avaliação os módulos iniciais e orientação da monografia e no terceiro está prevista a avaliação para os módulos finais e nova orientação da monografia. Também haverá um encontro para defesa de monografia. Estas atividades acontecerão em cidades de todas as regiões: Brasília (Centro-Oeste), Florianópolis (Sul), Fortaleza (Nordeste), Manaus (Norte) e São Paulo (Sudeste). O Sudeste terá 30 vagas e as demais regiões terão dez cada.

 

Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana. Os candidatos devem ter graduação em qualquer área, atuar como servidores públicos com vínculo efetivo e terem autorização de suas instituições para poderem participar das atividades do curso.

 

O processo seletivo acontecerá em fase única composta de análise dos currículos dos interessados e análise de proposta de monografia. Na seleção, o tempo como servidor público e o município de origem dos candidatos serão levados em consideração de acordo com as normas do edital do curso.

Candidatos que atuarem na bacia do rio Doce, que registrou a tragédia de Mariana em novembro de 2015, receberão um bônus de 100% neste quesito da pontuação no processo seletivo. O bônus será de 25% para quem atua em cidades com necessidade de investimentos em tratamento de esgotos para proteção dos mananciais, segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, e em municípios onde ficam trechos de rios federais de especial interesse para gestão de recursos hídricos, conforme a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.

 

Calendário

• Divulgação da prévia do Resultado Final: 06/01/2017
• Inscrição dos candidatos: 01 a 23/12/2016
• Prazo para recorrer: 09/01/2017
• Divulgação do Resultado Final: 13/01/2017
• Matrícula dos aprovados: 16 a 20/01/2017
• Início previsto das aulas: 16/02/2017

ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

ATA da 71ª Reunião Ordinária do COMDEMA realizada no dia 06 de Setembro de 2016 na Casa dos Conselhos. Início: 14h30min. Encerramento: 17h10min. Estavam presentes as seguintes entidades: Ong. AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos Santos); da SMMA de Cruzeiro (Sr. Isaias da Silva Rosa, Sra. Eliane Almeida Silva); do Colégio Dinâmico (Sra. Ângela M. Guedes), do SESI (Sra Selma A. Ribeiro), e o Sr. Lucas Oya (Grupo Escoteiros do Brasil ), SAAE (Mara Carvalho), ARCVALE(Vicente Ribeiro); Entidades Ausentes: Secretaria de Planejamento e Obras,  Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação,Policia Militar Ambiental,CATI; O Sr. Elias Adriano dos Santos, presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta 1-Aprovação da Pauta. 2-Aprovação da ATA, 3-Novos Empreendimentos Imobiliários-Secretaria de Planejamento e Obras (SPO),4- Município Verde Azul Isaias,5- MoNa Itaguare-Cessão de Uso\Infraestrutura, 6- IV-Seminário Paraíba do Sul, 7-Uso Publico de Unidade de Conservação,8- Informes Gerais. Após lida, Sr. Elias sugeriu uma inversão da mesma devido a ausência do membro da SPO, começando pelo segundo ponto de pauta. Sr. Isaias, membro do conselho e representante de Cruzeiro (interlocutor) no Programa Município Verde Azul (PMVA), iniciou a sua fala mostrando a importância deste programa para o município nas questões ambientais e salientou da necessidade da próxima gestão municipal (2017-2021), da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) e do COMDEMA uma intensificação na divulgação, na conscientização e um esforço maior na realização das ações propostas nas dez (10) Diretivas do PMVA. Em seguida, Sr. Isaias apresentou um diagnóstico do município de Cruzeiro baseado nas 10 (dez) Diretivas: Esgoto Tratado: observa-se que, para o município ser pontuado é necessário obter nota igual ou superior a 6,0 (seis) e somente será certificado se estiver dentro da pontuação exigida pelo programa. Porém,necessita-se que a Prefeitura de Cruzeiro junto com o SAAE precisam urgentemente dar de uma solução ao problema. Segundo Sr. Elias, os dados do município estão disponibilizados no Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SINIS). Sr. Isaias, lembrou de um macroprojeto elaborado pela equipe técnica do SAAE, relacionado ao tratamento de esgoto a ser implementado no município. O mesmo foi apresentado na Câmara Municipal de Cruzeiro e também em uma reunião ordinária do COMDEMA pelo diretor do SAAE, Sr. Gabriel. Gestão das Águas, o município precisa de uma estrutura mínima para atender e intensificar as ações de proteção dos mananciais e dos corpos d’agua para uso público no município, bem como, para recuperar e manter as matas ciliares, entre outras ações. Resíduos Sólidos, apesar do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) do município de Cruzeiro calculado e informado pela CETESB ser alto, Cruzeiro precisa urgentemente do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010) e ações correlatas. Sr. Elias falou do PMGIRS em parceria com o CEIVAP que não pode ser executado devido o município não possuir a Certidão Negativa de Débito (CND). O município necessita também ter seu Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC), que atenda ao disposto no artigo 6º da Resolução CONAMA nº 307/2002. Sr. Lucas questionou se existe alguma proposta para resolver o problema da CND. Cidade Sustentável, o município necessita de instituir Leis, tendo como alvo à população do município, voltada à utilização racional de recursos naturais renováveis, e que condicione a expedição de alvarás e habite-se, para toda obra de construção civil executada no município, ao uso de madeira de origem legal comprovada, mediante apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). Biodiversidade, A PMC junto com SMMA precisa disponibilizar um local para atender o pequeno proprietário rural nos preenchimentos, do Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo - SiCAR-SP e do Programa de Regularização Ambiental - PRA no Município, dentre outras ações. Arborização Urbana, a instituição de Lei contendo obrigatoriedade de implementar arborização urbana em novos parcelamentos do solo, às expensas do empreendedor. Traçar um Plano de Arborização Urbana e um piloto de uma floresta urbana. Educação Ambiental, a necessidade de estabelecer Diretrizes Pedagógicas para a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino. Sra. Mara falou da necessidade de capacitação dos coordenadores e professores da Rede Municipal de Ensino nas questões ambientais, dentre outras ações. Qualidade do Ar, a instituição de Lei municipal sobre a realização de avaliação de Fumaça Preta nos veículos a diesel da frota própria do Município ou da frota de empresa contratada; propor ações voltadas à redução de emissão de gases de efeito estufa; plano de mobilidade urbana. Estrutura Ambiental, a necessidade de propor ações de fiscalização ambiental no âmbito do município, dentre outras ações. Conselho Ambiental, a princípio a necessidade da legalização do FUNDEMA para posterior utilização dos recursos do fundo. Na sequência, Sr. Elias falou dos processos do Ministério Público referente aos empreendimentos imobiliários dentro do Município e como a Secretaria de Obras tem tratado o assunto (Oficio COMDEMA nº00102\2016). Comentou ainda do documento protocolado na Secretaria de Obras solicitando a promulgação da Portaria nº 1145\14 de julho 2016 instituindo a comissão de Uso e Ocupação de solo (Lei Municipal nº 4394\2015, citou sobre os documento aprovado na reunião do COMDEMA no dia 03/05/2016 recomenda ao município a concessão da escola agrícola do Batedor para instalação de cursos de capacitação e também para ser usado como a Sede do Mona-Itaguaré, falou de um documento que o COMDEMA em conjunto com a SMMA esta elaborando sobre o uso publico da Unidade de Conservação (UC) “Bosque Municipal”, nos moldes do modelo da Fundação Florestal de SP, Informou que no dia 8 de setembro haverá um encontro sobre Diagnostico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Rio de Janeiro na sede do INEA. Ainda, comentou que a Associação Jaguamimbaba irá realizar o IV Seminário Paraíba do Sul 2016 com o tema “Gestão e Desenvolvimento”; em parceria com a PCH Queluz Energia e Lavrinhas Energia, ETEC Prof. Jose Sant. Ana de Castro, EMEIF Marcinio P.de Castro, e escola D. Pedro, Por fim, Sr. Rogério comentou das datas dos encontros com os candidatos a prefeito na casa dos conselhos e do orçamento do conselho para compra de materiais. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião e eu, Isaias da Silva Rosa, 2º Secretário, encerrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.

A BELEZA ARQUITETÔNICA E A BELEZA NATURAL.

CONVOCAÇÃO E PAUTA 74º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.

                          CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                              Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 09 Dezembro de 2016.

74ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 13/12/2016 às 8:30hs min, primeira chamada, na segunda chamada as 9:00hs, na Casa dos Conselhos, situado na Rua Dr. Celestino  nº 366-Centro,em frente a Anne Noivas. 

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                          Pauta de reunião:

•       Aprovação da Pauta.

•       Aprovação da ATA

•       Relatório das Atividades da SMMA-2016-Wander Bastos

•       Apresentação do Relatório de Gestão Ambiental-Programa Município Verde e Azul-Isaias

•       Condomínio Ouro Preto-Arildo Lucas

• Apresentação Minuta Edital de Convocação para Composição COMDEMA-Biênio 2017\2019

•       Informes Gerais.

                              

                                                      Elias Adriano dos Santos

                                                               Presidente    

                                                       Antônio Claret Soares

  1º Secretario Executivo

AJADES-REUNIÃO DO CONAPAM-FLONA DE PASSA QUATRO MG

Rede de educação ambiental é criada em SC para divulgar boas práticas sobre recursos hídricos

07/12/2016

Um Encontro de Educadores Ambientais foi promovido pelo Comitê da bacia do rio Urussanga, por meio da coordenação de educação ambiental, no Centro Universitário Barriga Verde (UNIBAVE) campus Cocal do Sul. O evento reuniu profissionais capacitados pelo Comitê Urussanga desde 2011 e marcou a criação da rede de educação ambiental “Educar para Cidadania e Participação Social na Água”.

O objetivo da Rede é compartilhar ações exitosas relacionadas à água, a fim de promover a cidadania e participação social, bem como contribuir na compreensão da realidade socioambiental relacionada à gestão de recursos hídricos na bacia do rio Urussanga e bacias adjacentes.

No primeiro momento do Encontro, os profissionais participaram de um diálogo sobre os princípios que embasam a Rede: o conhecimento da realidade socioambiental dos territórios das bacias hidrográficas, a educação ambiental e a comunicação das informações geradas para a comunidade em geral. 

Segundo a coordenadora de educação ambiental do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e professora do Unibave, Rose Maria Adami, estas questões são prioritárias para o avanço da gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas. "O intuito é que a sociedade e os gestores públicos incorporem o conhecimento transmitido e desenvolvam boas práticas, pois educar para a água é levar as pessoas a compreendê-la como um recurso natural de suma importância para as atividades econômicas e sociais. Sem ela não há desenvolvimento socioeconômico”, frisa.

No período da tarde, os participantes construíram a base conceitual da rede “Educar para Cidadania e Participação Social na Água”, definindo os membros fundadores e associados, objetivos, missão, princípios, estrutura da governança, ou seja, quais as instituições e membros que irão coordenar a Rede, e as ações prioritárias. Além disso, os profissionais traçaram um plano composto por 6 ações a serem implantadas nas instituições parceiras no primeiro semestre de 2017. A equipe utilizou como base os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelas Nações Unidas (ONU), formado também por 169 metas a serem atingidas até 2030.

Uma reunião no início do primeiro semestre de 2017 envolvendo os membros fundadores da rede “Educar para Cidadania e Participação Social na Água” irá definir os encaminhamentos para implantação das ações propostas nas instituições parceiras.

Para mais informações: www.aguas.sc.gov.br

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