OS RIOS E SUA IMPORTANÇIA

Semana Internacional dos rios ano 2010 começa em grande estilo em Itapeva (SP) Dia 22 novembro

Em alto estilo a Semana Internacional dos Rios ano 2010 teve inicio neste dia 22 de novembro na, cidade de Itapeva. 

“Tudo foi muito bom. Não poderia ter um início melhor. O público pôde presenciar grande palestra e estão todos de parabéns, organização, palestrantes, patrocinadores e todos os envolvidos. É muito bom abrir um evento assim, com casa cheia”, falou Paulo Saponga coordenador do evento. 

O secretário da Municipal da Agricultura e Abastecimento de Itapeva, Cassiano Toffoli de Oliveira, realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma palestra para um grupo de 100 alunos das escolas municipal Leonor Cerdeira e Dom Silvio Maria Dario. O evento aconteceu no Centro de Educação Ambiental Avelino Peixe Filho (Sala Verde).  A iniciativa faz parte do projeto Semana Internacional dos Rios,  onde os alunos recebem vários palestrantes que abordam temas variados e relevantes em relação aos rios do Planeta Terra. O tema da palestra foi “agrotóxicos e demais poluentes dos rios”. Segundo Cassiano, a educação ambiental funciona como uma forma de desenvolvimento sustentável da nação. Para ter uma vida com qualidade, é preciso combater o desmatamento, o assoreamento dos corpos de água, desperdício de água, reciclar o lixo, realizando ações básicas, estaremos preparando o município para o desenvolvimento sustentável.  O secretário encerrou a palestra destacando que Itapeva está inserida no compromisso do Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, articulando esforço e mobilizando a sociedade para garantir que até o ano de 2012 boa parte das 10 diretivas básicas nas quais os municípios se comprometem em executar, sejam cumpridas.

No segundo dia a Palestra ficou a cargo do presidente do COMDEMA Paulo Moacyr dos Santos que falou sobre rios de água contaminados.  “Além dos microorganismos do esgoto doméstico, outra bactéria perigosa presente nos rios sujos é a da leptospirose, transmitida pela urina dos ratos que fazem sua toca na beira dos cursos d’água. Outro ingrediente nessa mistura nojenta são os poluentes industriais, como metais pesados e pesticidas que algumas fábricas ainda teimam em despejar nos rios”, diz o Sanitarista Paulo Moacyr, presidente do COMDEMA, Conselho que atua na área do meio ambiente. Na sua palestra mostrou aos alunos da E.E. Geminiano David Müzel, através de vídeos, algumas doenças transmitidas pelas águas sujas. Mostrou que um mergulho num rio sujo pode trazer de uma simples diarréia até doenças mortais, tais como:GASTROENTERITE; HEPATITE; FEBRE TIFÓIDE; ASCARIDÍASE; LEPTOSPIROSE; POLIOMIELITE; CÓLERA; TÉTANO.                                                       

A POLUIÇÃO NO PARAIBA DO SUL

Thyssen Fundições é condenada por dano ambiental

Qui, 09/Dez/2010 01:25 Meio Ambiente Empresarial

Por Ludmila Santos - A empresa ou pessoa que causa dano ao meio ambiente tem obrigação de indenizar ou reparar os prejuízos provocados, independentemente de culpa. Essa foi a conclusão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que condenou a empresa Thyssen Fundições, sucedida pela BR Metals Fundições, em Itaguaí (RJ), por poluir o rio Paraíba do Sul com cerca de 150 litros de óleo ascarel. As discussões sobre o assunto duraram 21 anos. Agora, cabe recurso ao Tribunal Federal da 2ª Região.
O juiz da 18ª Vara Federal do Rio, Flavio Oliveira Lucas, determinou o pagamento de indenização de R$ 3,7 milhões, por entender, com base na Lei 6.938/81, que a empresa tem responsabilidade objetiva no caso.

A decisão é importante porque, de acordo com a jurisprudência, os casos de dano ao meio ambiente ficam por muito tempo parados na Justiça. Geralmente, quem polui alega não ter culpa pelos prejuízos, que são difíceis de serem comprovados. Neste caso, o juiz federal negou o pedido da empresa e dispensou a perícia. Isso porque, com o longo tempo decorrido, não existe mais substâncias tóxicas localizadas no fundo do rio para serem analisadas.

Para o advogado Francisco José Sampaio, representante da Associação Macaense de Defesa Ambiental (Amda), a determinação do juiz permitiu que o processo fosse movimentado com mais rapidez. “Vinte e um anos para se decidir por uma condenação ambiental é um tempo longo demais, especialmente para uma causa com tanta repercussão social”, disse. O advogado destacou que o caso é um importantíssimo precedente na jurisprudência brasileira sobre a reparação de danos ao ambiente.

EDITAL PLANO DE MANEJO

Caros Colaboradores,
A licitação do diagnóstico socioeconômico e histórico-cultural do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira vai ser por pregão eletrônico. O edital está em análise jurídica e assim que for aprovado será publicado com prazo de apenas 8 dias. Lembrem-se que esse é o prazo para apresentar a proposta financeira, pois a proposta técnica é o próprio edital. O que dá mais trabalho é cumprir as exigências formais do processo de pregão. As regras para participar de pregões podem ser obtidas no portal do governo www.comprasnet.gov.br. A previsão é de que tudo ocorra ainda esse ano!
Em Brasília a pessoa responsável pelos pregões do ICMBio é Irene Martins, telefone 61 3341-9401, ela poderá sanar as dúvidas sobre como participar do pregão.

Soraya Fernandes Martins
Analista Ambiental
Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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REUNIÃO DO COMITE DE BACIAS

          

Aviso de Pauta

A Secretaria Executiva do CBH-PS informa sobre o detalhamento da pauta da próxima reunião plenária do Comitê de Bacias que realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2010 no Departamento de Ciências Agrárias (Agronomia) da UNITAU, Estrada Municipal Dr. José Luiz Cembranelli, 5.000 – Bairro do Itaim - Taubaté/SP,  a partir das 8:30 as 12:30 horas:

1- Abertura- será feita pelo Magnífico Reitor- Professor Doutor José Rui Camargo -anfitrião e pela  presidente do CBH-PS, Prefeita Ana Lúcia Billard

2- Aprovação da ata da reunião do dia 07/07/2009;

-           Hierarquização de empreendimentos a serem financiados com os Recursos da Cobrança pelo uso da água de domínio do Estado de São Paulo, na bacia do rio Paraíba do Sul, arrecadados em 2010;

-           Apresentação do andamento dos trabalhos relativos ao Plano de Bacias 2009/20012;

-           Aprovação da composição e atribuições do Grupo de Trabalho de Conservação de Recursos Hídricos- GT Conservação;

-           Informes das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho;

-           Informes sobre o Convênio relativo ao Plano Municipal de Saneamento Básico do estado de São Paulo;

-           Informes do Ceivap;

-           Informes sobre a comemoração de atuação dos 15 anos do CBH-PS e

-           Outros assuntos.

Conforme o estatuto do Comitê a reunião ordinária, será instalada com a presença de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) mais um do total de votos do Comitê, em primeira convocação e, com no mínimo um terço mais um do total de votos em segunda convocação, espaçada meia hora da primeira, será pública, sendo facultado o direito à voz, sem direito a voto a todos que não sendo membro do Comitê, solicitem credenciamento durante a reunião. O credenciamento, a ser autorizado pelo Presidente, poderá ser limitado em número e por tempo máximo de exposição, em função da pauta.

Taubaté, 16 de setembro de 2009

Marli Aparecida Reis Maciel Leite

Secretária Executiva

SISTEMA MANTIQUEIRA

Prezados e prezadas,

Em cumprimento ao que determina a nossa constituição, comunico que propús ao Plano de Bacias PCJ 2010/2020 a alteração do nome Sistema Cantareira para SISTEMA MANTIQUEIRA como uma forma de resgatar a verdadeira identidade das águas que vêm de tão longe e que abastece a região metropolitana de SP há mais de 30 anos!

Nada mais justo a proposta, pois, grande parte dessas valiosas águas vertem do maciço da Serra da Mantiqueira situada na divisa com Minas Gerais, é tb uma forma de homenagear e reconhecer a importância do Sul de MG onde estão situadas os tributários e suas nascentes que formam o valioso rio Jaguari o principal rio do atual Sistema Cantareira.

Propús tb a criação a curto prazo a criação do novo SISTEMA JAPI-CANTAREIRA , tendo como peça central a represa de Pirapora, para abastecer a região oeste da RMSP tendo como a principais ETAs situada em Franco da Rocha e Santana do Parnaíba.

Ela abasteceria, por ex, as cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Cajamar, Santana de Parnaíba, Pirapora e outras regiões da Capital. Interligando Francisco Morato a região alta de Botujurú estará resolvida a questão do reforço do abastecimento de Campo Limpo Paulista e de Várzea Paulista, ambos, da bacia do rio Jundiaí.

Chamo a atenção para três fatos importantes:

 

1- A RMSP necessita, urgente, de novas fonte de águas para abastecimento da população, do comércio e das indústrias, a quantidade total de água tratada está estacionada em ~65 m³/seg há vários anos, urge aumentá-la!

2- Na última temporada de chuvas fortes de Out/2009 a Abril/2010 foram vertidas por medidas de segurança em média ~50 m³seg, nos dias críticos a Sabesp chegou a operar com máxima na faixa de ~110 m³seg! Enquanto isso liberou-se pouca água pelos vertedouro do Paiva Castro/Mairiporã. Essas águas emergenciais liberadas para o PCJ foram consideradas consumidas pela nossa região, portanto, estamos (PCJ) com o nossa poupança no Banco de Águas ZERADO! Essa proposta visa também corrigir essa questão e, em futuros períodos chuvosos, a Sabesp/DAEE podererão armazenar as águas liberadas emergencialmente pelo Paiva Castro na grande represa de Pirapora já existente e hoje praticamente ociosa.

3- É fato comprovado pelo Flutuador da Rede Globo, é possível tratar a água contendo esgoto sem uso de nenhum produto químico, contando apenas com os recursos da própria natureza, e que permite a Sabesp o abastecimento com absoluta segurança de grande parte da Baixada Santista com parte das águas dos dois canais de fuga da UHE Henry Borden. Podemos repetir esses fenômenos naturais em todos corpos hídricos da RMSP começando pelo rio Pinheiros [FLOTAÇÃO SEM ADIÇÃO DE NENHUM PRODUTO QUÍMICO] e represa de Pirapora.

O CODIGO FLORESTAL

Urgência do Código Florestal pode ser votada hoje

Renata Camargo
Pressionado pela bancada ruralista, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu apoiar a votação do pedido de urgência do projeto de lei que institui o novo Código Florestal brasileiro. Vaccarezza, que esteve reunido pela manhã com representantes da bancada ruralista, afirmou que "um bom acordo" seria votar a urgência neste ano e apreciar a matéria no ano que vem.
Vaccarezza afirmou ao Congresso em Foco que é possível o governo negociar nesse sentido, desde que a votação ocorra somente em 2011. "A bancada ruralista está fazendo um movimento, que é legítimo, de pressão para pautar, pelo menos, a votação da urgência neste ano. Eu acho que podemos procurar um acordo: marcar a data para votação no ano que vem e votar a urgência neste ano", disse.
Na semana passada, o líder Vaccarezza afirmou que o governo não pretendia votar o projeto do Código Florestal neste ano. De autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a proposta é polêmica. Com o apoio de Vaccarezza à votação da urgência, líderes da bancada ambientalista na Câmara temem que a matéria seja colocada em votação no plenário nos próximos dias. Se for a voto, a bancada ruralista deve ter o apoio da maioria para aprovar a proposta.
Nesta manhã, parlamentares da bancada ruralista conseguiram as assinaturas necessárias para colocar o requerimento de urgência em votação. Representantes do setor agrícola conseguiram 379 assinaturas de deputados - era preciso 257 firmas, que já representaria o apoio da maioria dos congressistas na Câmara.
A intenção da bancada ruralista é votar o pedido de urgência ainda hoje na sessão plenária. Segundo o coordenador da região do Sul na Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a bancada vai pressionar para votar o projeto de Aldo ainda neste ano. Os deputados precisam analisar primeiro o projeto da Lei Kandir, o PL dos Bingos, a PEC do Fundo de Combate à Pobreza e a proposta que muda regras do Supersimples.

Governo não quer votar Código Florestal neste ano

O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Fernando Ferro é cotado para o Meio Ambiente

Renata Camargo
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), é cotado para ser o novo ministro do Meio Ambiente no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ex-secretário nacional de Meio Ambiente do partido, Ferro está reunido neste momento com o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha, com quem discute o assunto.

O nome de Ferro foi levantado no último fim de semana durante um seminário que reuniu 123 petistas, dirigentes e militantes do partido. Na ocasião, secretários de meio ambiente do PT de diversos estados brasileiros indicaram três nomes: além de Ferro, o nome do ex-deputado Gilney Viana e do secretário executivo do Ministério de Meio Ambiente e ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) José Machado.

Se escolhido, Ferro frustrará as previsões de quem esperava que a atual ministra, Izabella Teixeira, permanecesse no cargo, mas vai agradar a petistas que esperam que alguém do PT assuma a pasta. Izabella, ao contrário do que muitos pensam, não é da legenda.

O nome de Ferro tem boa aceitação por parte de ambientalistas e o líder tem histórico ambiental no partido. No Congresso, segundo representantes da defesa verde, Ferro teve atuação de destaque em votações importantes, como a de projetos que originaram a Lei da Mata Atlântica e a Lei do SNUC (das unidades de conservação).
Nascido no município de Bom Conselho, Fernando Ferro é formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduado em sistemas elétricos de potência pela Universidade Federal de Itajubá (MG). Ferro é líder do PT desde o início deste ano.