O MAR MORTO

Israelenses e palestinos se unem para exploração do mar Morto

A lama e o sedimento do mar Morto podem estar escondendo objetos com 500 mil anos de idade e de grande valor arqueológico e geológico – alguns dos quais forneceriam novas abordagens sobre a mudança climática contemporânea.
O projeto de investigação, conduzido pelos cientistas israelenses Zvi Ben-Avraham e Mordechai Stein, recebeu aprovação para ser levado adiante somente neste ano.
Apresentado uma década atrás, o projeto foi adiado vários vezes devido ao conflito político entre Israel e a Palestina, que agora formam parceria com outros quatro países – incluindo a Jordânia – para tornar o estudo científico viável.
A maior parte dos sedimentos do mar Morto permanece intacta. Isso ocorre porque o rio Jordão é o único a despejar suas águas e nenhum outro desemboca no local. Essas características permitem aos cientistas analisar e determinar a época e o tipo de clima predominante em certos períodos da história.
As camadas também podem mostrar possíveis ocorrências de terremotos descritos em textos bíblicos e elucidar os fluxos migratórios humanos.
Com custo estimado em US$ 2,5 milhões, o projeto deve se estender por 40 dias. Os trabalhadores vão participar das escavações, revezando-se em escalas de 12 horas contínuas.
Posteriormente, camadas do solo serão retiradas e enviadas para a Universidade de Bremen, na Alemanha, para serem refrigeradas e preparadas para estudos posteriores. (Fonte: Folha.com)

A MINERAÇÃO E O MINISTERIO PUBLICO

novembro 22, 2010

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MPF/MG recomenda suspensão da expedição de autorizações de funcionamento para mineração

As autorizações vêm sendo utilizadas para empreendimentos minerários desde 2004, em desrespeito à Constituição
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou hoje, 19 de novembro, ao Estado de Minas Gerais, a imediata suspensão da expedição de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AFF) para o setor minerário e convocação dos empreendedores para que realizem o devido licenciamento ambiental. A recomendação foi dirigida ao presidente do Conselho de Política Ambiental (Copam) e secretário estadual de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.
Através do mesmo documento, o MPF recomendou ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) a imediata suspensão do andamento dos procedimentos administrativos destinados à concessão, permissão ou autorização de lavra, caso não tenha sido apresentada a licença de instalação.
A autorização ambiental de funcionamento exige o preenchimento de formulários, com anotação de responsabilidade técnica, sem que haja qualquer estudo prévio dos impactos causados pelo empreendimento. Mas é a própria Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 2º, que ressalta a necessidade de que tais impactos sejam previamente avaliados, o que também foi objeto de regulamentação infraconstitucional através das Resoluções Conama 01/86 e 237/97.
“Deve ser observado, ainda, que a Resolução Conama 09/90 foi explícita ao tratar do tema, exigindo claramente, em seu artigo 6º, que as portarias de concessão de lavra somente sejam expedidas após a apresentação da licença de instalação. Uma interpretação sistemática e conforme a Constituição da República leva à conclusão de ser clara a exigência da realização do licenciamento ambiental clássico para todas as atividades de mineração”, afirma a procuradora da República Zani Cajueiro.
O problema é que todas essas regras vêm sendo descumpridas, em contradição ao princípio da prevenção, e acarretando inúmeros danos ambientais sem qualquer controle por parte do Estado.
“Foi requisitado, ainda, levantamento junto ao DNPM das indevidas concessões ocorridas após 2004, bem como da totalidade das AAF’s no Estado de Minas Gerais”, salientou a procuradora.
O prazo concedido para resposta acerca do acatamento, bem como de envio das informações requisitadas, é de dez dias úteis.
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais
EcoDebate, 22/11/2010

A COMUNIDADE DA AGUA

Comunidade das Águas: está no ar a rede social do SINGREH Para democratizar o processo de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi criada no início de agosto a Comunidade das Águas, o site colaborativo para atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A Comunidade é uma rede social virtual criada para estimular a troca de informações e experiências relativas à gestão das águas. Durante as oficinas regionais de revisão do Plano nas 12 regiões hidrográficas, de agosto a outubro de 2010, os representantes da sociedade civil, governo e setor usuário presentes no encontros foram apresentados à ferramenta e convidados a participar dessa rede. No site colaborativo é possível ler notícias, ver fotos, assistir a entrevistas, formar grupos, criar fóruns de discussão, publicar arquivos, usar o "bate-papo" e enviar mensagens personalizadas para outros participantes. Todos os membros da Comunidade das Águas podem publicar conteúdos referentes ao tema no site, sendo receptores e produtores de informação. Durante o fechamento desta matéria, 326 pessoas de todo o Brasil, representantes das 12 regiões hidrográficas, já haviam se tornado membros desta página. Eles agora já podem se comunicar diretamente e trocar informações e experiências na área da gestão hídrica. Ampliando a Comunidade A Comunidade tem potencial para fazer mais: todos os representantes do SINGREH, das diversas instâncias, setores e regiões estão convidados a participar e interagir nesta rede. Quanto mais membros estiverem envolvidos com a Comunidade, melhor. Assim o espaço poderá tornar-se representativo do SNGREH, refletindo as necessidades e mostrando os avanços do Sistema. A dinâmica das redes sociais funciona a partir das atividades dos próprios membros, que compartilham informações entre si. Portanto, se você já faz parte da Comunidade das Águas, convide seus colegas para participar também, e se não faz, torne-se um membro! Para se cadastrar acesse o endereço http://comunidadedasaguas.ning.com e faça seu registro. Depois é só aguardar a aprovação. Lembre-se que neste espaço será possível construir uma rede de informações sobre a gestão dos recursos hídricos e articular em busca de uma gestão compartilhada e integrada, como prevê o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Informe SIGEOR Relatório revela implementação do PNRH entre 2006 e 2010 Documento base da Oficina de Consolidação Ações compiladas resultantes do processo regional de revisão do PNRH serão apresentadas em Fortaleza

RECURSOS HIDRICOS

Resultado das oficinas regionais de revisão do PNRH será apresentado na próxima semana em Fortaleza

Durante as 12 oficinas regionais da 1ª Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), representantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foram convidados a traçar ações objetivas, no âmbito do PNRH, para garantir que o uso da água no Brasil seja racional e o recurso seja valorizado, especialmente na perspectiva da sustentabilidade socioambiental. O resultado do processo regional participativo foi compilado em cerca de 28 grandes ações que refletem as demandas regionais e nacionais do setor. Entre os dias 23 a 25 de novembro, as ações serão apresentadas e discutidas na Oficina Nacional de Consolidação do processo regional de revisão do PNRH, em Fortaleza.

*Oficina de revisão para a região hidrográfica do Uruguai, em Passo Fundo (RS) / Foto: Maiana Diniz

A consulta pública gerou uma série de ações, das quais 160 foram apontadas como prioritárias. Para se chegar às 28, as ações prioritárias foram minuciosamente analisadas e reagrupadas por equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente. Chegou-se então a um conjunto mais consistente que passou por um tratamento especial, possibilitando a elaboração de resumos executivos com o detalhamento das mesmas.

O documento base que vai orientar os participantes da Oficina Nacional de Consolidação já pode ser acessado na Comunidade das Águas (será disponibilizada sempre a versão mais atual).

A Oficina de Consolidação será um espaço de encontro e diálogo para que os participantes do SINGREH reflitam e opinem sobre as prioridades traçadas pelo Sistema como as mais importantes para a gestão das águas brasileiras entre 2011 e 2014. São convidados a participar representantes da sociedade civil, dos órgãos gestores de águas, do setor usuário, dos conselhos estaduais e dos comitês de bacias hidrográficas. Após o encontro, o documento final orientará os trabalhos da coordenação da revisão do Plano para o desenvolvimento de estratégia para a implementação e atualização da estrutura programática do mesmo. O texto vai passar pela análise da Câmara Técnica de Planejamento (CTPNRH) e depois será encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com a chance de integrar o PNRH para o horizonte 2011-2014.

Oficinas Regionais
No fim de outubro aconteceu em Fortaleza a última oficina regional de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acabou com a rodada de encontros nas 12 regiões hidrográficas do Brasil. Desde o início de agosto foram realizadas 12 oficinas, uma para cada região hidrográfica, nas cidades de Passo Fundo, Brasília, Cuiabá, João Pessoa, Rio de Janeiro, Rio Branco, Florianópolis, Campinas, Salvador, São Luiz, Belo Horizonte e Fortaleza. Cerca de 500 representantes da sociedade civil, setor usuário e governos estaduais e federal puderam contribuir para o melhoramento da política pública que orienta a gestão das águas nacionais, o PNRH, para o horizonte de 2011-2014.

Durante os encontros, que duraram em média 3 dias, integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos inseridos em cada a região puderam se atualizar nos problemas e vocações da área em que vivem e atuam. A partir de dinâmicas de grupo propuseram e votaram ações prioritárias para tornar a gestão hídrica da região sustentável. O exercício de reunir os estados para discutir conjuntamente problemáticas comuns mostrou-se produtivo e integrador. Espera-se como resultado maior aproximação para a tomada de decisões, sempre respeitando a autonomia dos estados. Para mais informações dos encontros regionais, acesse reportagens na Comunidade das Águas.

A PRODUÇÃO CIENTIFICA E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Distantes da produção científica

Estudo indica que professores do ensino básico que trabalham com educação ambiental estão distantes da produção acadêmica na área

19/11/2010

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – As principais fontes de informação para professores do ensino básico que trabalham com educação ambiental são revistas e livros didáticos e o conhecimento produzido nas universidades não atinge diretamente esses profissionais. A constatação é de uma pesquisa feita na Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O estudo avaliou as fontes de informação sobre educação ambiental dos professores de educação básica em 14 municípios de São Paulo que pertencem à bacia hidrográfica do médio Tietê, tendo como polo regional a cidade de Bauru.

De acordo com Marília Freitas de Campos Tozoni Reis, professora do Instituto de Biociências de Botucatu e docente credenciada na Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Unesp de Bauru, o estudo procurou entender por que o conhecimento produzido nas universidades nessa área não atinge diretamente os profissionais na educação básica.

“Nossa hipótese era que não conhecemos o formato das publicações e o material que esses professores utilizam para a formação contínua. Na universidade publicamos em revistas especializadas, mas há uma limitação por não se atingir diretamente os docentes do ensino básico”, disse à Agência FAPESP .

Marília coordenou a pesquisa “Fontes de informação dos professores da educação básica: subsídios para a divulgação dos conhecimentos acadêmicos e científicos sobre educação ambiental”, com apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, desenvolvida no Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental (GPEA), que atua junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência da Unesp-Bauru.

Em 2008, o estudo mapeou escolas e professores em 13 municípios, excluindo Bauru. No ano seguinte, os pesquisadores fizeram a coleta de dados por observações e entrevistas naquele município. No total, foram identificados 277 professores que trabalham com educação ambiental.

A pesquisa apontou que a maioria dos professores busca informações em revistas (23%) e livros didáticos (16%), seguidos da internet (14%) e jornais (10%). Aparecem em menor número materiais paradidáticos (6%), cursos, palestras e panfletos (4%), apostilas (4%), vídeos, filmes e músicas (4%), programas de televisão (3%), material acadêmico (3%) e projetos e práticas educativas (2%), entre outros.

Entre as revistas mais citadas, a Nova Escola aparece no topo das indicações, seguida de Veja, Superinteressante e Época. A Nova Escola oferece descontos para professores e muitos recebem a publicação gratuitamente em suas escolas. “O que nos chamou a atenção é que são revistas de grande circulação nacional, nas quais muitas matérias simplificam as questões teóricas e pedagógicas”, afirmou Marília.

“Com relação ao resultado para a internet, o que nos preocupa é que os professores não mencionaram nenhum procedimento de busca mais sistematizado. É invariavelmente algo muito genérico e sem critério de seleção”, disse.

Segundo Marília, outro ponto a se ressaltar é a dificuldade dos professores em separar o material usado com os seus alunos em aula com o que eles próprios usam para se informar.

Os pesquisadores do GPEA pretendem elaborar uma cartilha de educação ambiental para professores das séries iniciais do ensino fundamental para ser distribuída em todo o Estado de São Paulo.

“Nosso objetivo é orientar o professor para a inserção da educação ambiental de 1ª a 5ª série. Mas não queremos fazer apenas uma distribuição da cartilha pelo correio. A ideia é que os membros do grupo realizem minicursos com os professores em cada escola visitada”, disse.

A AGRICULTURA

Notícias - 2010 Municípios compram produtos da agricultura familiar para merenda escolar - Qua, 17 de novembro de 2010

ASCOM-FNDE (Salvador) – Mais de dois mil municípios brasileiros iniciaram o processo de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes da rede pública. Os números foram divulgados na tarde de hoje, 17, durante o 5° Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorre até a próxima sexta-feira em Salvador.

Para chegar a este patamar em menos de um ano após a entrada em vigor da lei que obriga que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda sejam gastos na agricultura familiar, foi fundamental a integração de ações de diversos ministérios e órgãos públicos. Entre os órgãos federais envolvidos no processo estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa de alimentação escolar, os ministérios da Pesca, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e a Companhia Nacional de Abastecimento.

Convergência – A convergência de políticas públicas visando a integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar é o principal tema do encontro em Salvador, e será a tônica das discussões nos próximos dois dias de reunião (veja programação abaixo).

“Temos grandes desafios pela frente, mas sabemos que a lei pegou porque mais de dois mil municípios já estão em processo de aquisição da agricultura familiar”, afirmou em sua palestra Arnoldo Campos, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre esses desafios, está a urgência de capacitar gestores públicos, nutricionistas e agricultores para fomentar essas compras.

Gerente operacional da Conab no estado de São Paulo, Nivaldo Maia afirmou que as compras da agricultura familiar baseadas nos preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiam tanto os alunos – que recebem uma alimentação de melhor qualidade – quanto as prefeituras – que recebem o produto por um preço mais baixo.

Segundo ele, só quem perde nessa equação são os chamados “atravessadores”, que adquiriam a mesma produção dos mesmos agricultores e a revendiam via licitação para as prefeituras, a um custo bem mais alto. “Os preços do PAA ficam 40% a 50% mais baixos do que os praticados em licitações para a merenda nos últimos dois anos”, disse Maia.

Avanços e desafios – Pela manhã, a coodenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, falou dos últimos avanços e dos futuros desafios do programa. Também defendeu a intersetorialidade para que as crianças tenham alimentos nutritivos e de qualidade na mesa e haja mais emprego e renda no campo, por meio das compras da agricultura familiar.

Nesta quinta-feira, haverá um grande debate sobre a importância de uma nutrição de qualidade para o desenvolvimento global dos estudantes. Além disso, serão apresentados resultados de uma pesquisa nacional sobre o programa de alimentação escolar e apresentadas propostas de ações para o futuro.

A POLUIÇÃO EM MINAS

Feam ajuda na remoção de carga de cal derramada em ribeirão em Minas

Técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) tentam remover, nesta quinta-feira (18), uma carga de cal derramada no Ribeirão Amparo, no centro-oeste de Minas Gerais. O ribeirão fica na cidade de Santo Amparo. Na noite desta quarta-feira (17), um caminhão que transportava a substância caiu de uma ribanceira de cerca de 30 metros e o motorista morreu no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a carga tinha aproximadamente 25 toneladas.
Após a queda, a carga se espalhou atingindo as margens e leito do Ribeirão Amparo. Segundo os Bombeiros, tanto a água quanto a cal encobriram completamente a cabine do condutor, Com a ajuda de três guinchos, os bombeiros conseguiram fazer a retirada do caminhão nesta quinta-feira (18). Logo depois, a vítima também foi retirada.
Um empresa especializada em emergências químicas foi acionada pela transportadora da carga e esteve no local. Segundo a Feam, um relatório dos impactos na região só é feito após a remoção da substância química. O laudo pode sair na próxima semana. A fundação também vai analisar se a empresa que transportava o material vai receber uma multa devido os danos causados pelo vazamento. (Fonte: G1)