A AMAZONIA E SEUS MISTERIOS

Seca dos rios da Amazônia mostra gravuras da idade da pedra

Uma série de gravuras antigas, de cerca de 7 mil anos de idade, foram encontradas nas proximidades da cidade de Manaus, no Amazonas. A informação é do correspondente no Brasil do jornal britânico The Guardian.
As gravuras, até então submersas, foram encontradas por pescadores quando o rio Negro sofreu uma das mais severas secas e atingiu o menor nível dos últimos cem anos.
Segundo a reportagem, arqueólogos que estudaram as imagens acreditam que a descoberta – figuras de rostos e cobras – é mais uma evidência de que milhares de anos atrás a Amazônia era lar de grandes civilizações.
O presidente da Sociedade Brasileira de Arqueologia Eduardo Neves estima que as gravuras foram feitas entre 3 mil e 7 mil anos atrás, quando o nível dos rios da região eram menores. “Sempre houve a ideia de que a Amazônia era vazia. Essa hipótese não é correta. Agora temos provas de assentamentos em várias partes da Amazônia”, disse Neves ao The Guardian, em livre tradução do inglês. (Fonte: Amazônia.org.br)

O BRASIL E A CIENCIA

Relatório da Unesco aponta Brasil como 13º maior produtor de ciência

O Brasil é o 13º maior produtor de ciência do mundo, segundo dados de um relatório da Unesco. A classificação leva em conta o número de artigos científicos publicados por cada país, sendo que o Brasil chegou, em 2008, a 26.482. Na contagem mundial, a participação brasileira no total de estudos foi de 0,8% em 1992 para 2,7% em 2008.
Para o órgão da ONU, a estabilidade econômica do país entre 2002 e 2008 e o aumento no número de doutores – de 554, em 1981, para 10.711, em 2008 – foram os principais motivos para a melhora no desempenho brasileiro no setor científico.
Entre 2000 e 2008, o gasto do governo brasileiro com pesquisa e desenvolvimento subiu 28%, passando de R$ 25,5 bilhões para R$ 32,8 bilhões. Mesmo assim, a expansão da ciência brasileira não acompanhou o ritmo da economia, já que a razão entre o gasto com pesquisa e o PIB brasileiro, no mesmo intervalo, foi de 1.02% para 1.09%.
A maior parte das pesquisas são realizadas por instituições acadêmicas. As universidades também detêm a maior parte dos pesquisadores (57%) como empregados. Outros 6% estão em institutos de pesquisa. O restante (37%) está ligado ao setor empresarial. O dado se reflete no baixo número de patentes obtidas pelo país, somente 103 em 2009. Quatro anos antes, por exemplo, foram 106 patentes úteis aprovadas.
A penetração pequena de cientistas nas empresas e indústrias é um dos problemas apontados pelo relatório no Brasil. Outros desafios são tornar as melhores universidades brasileiras em centros de referência mundiais e expandir a capacidade de fazer ciência de ponta a cidades fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro, especialmente na Amazônia e no Nordeste.
Sete universidades são citadas como as principais do país, segundo o documento, contando com 60% de todos os artigos científicos brasileiros publicados em 2009: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Universidade de Minas Gerais (UFMG), Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
São Paulo – O estado paulista é destaque no campo de pesquisa científica, já que detém três das universidades citadas pela Unesco e recebe entre 30% e 35% do investimento de agências federais de fomento.
A contribuição do estado para o gasto com pesquisa e desenvolvimento em 2007 superou países como Chile, Argentina e México. (Fonte: G1)

O EFEITO ESTUFA

Empresas querem incentivos fiscais para reduzir emissões de gases de efeito estufa

 

De olho nas exigências dos mercados internacionais por produtos sustentáveis e em políticas tributárias que possam beneficiar empresas que assumem compromissos ambientais, um grupo de grandes empresários assinou nesta terça-feira (9), em São Paulo um documento com sugestões ao governo para estimular a redução de emissões de gases de efeito estufa nos setores de energia, transportes e agropecuária.
A maioria das propostas sugere medidas econômicas que estimulem a adoção de práticas mitigadoras de emissões, desde a concessão de incentivos fiscais a pedidos de linhas de crédito específicas para atividades de baixo carbono.
“O Brasil tem papel de protagonista na construção de uma economia de baixa intensidade de carbono. Essa tarefa deve ser compartilhada entre esforços públicos e privados em uma agenda de implementação de instrumentos econômicos e que incentive investimentos e atividades que permitam a redução das emissões”, diz o documento, assinado por empresas como Vale, Suzano, Monsanto, Camargo Correa e Natura.
Em 2009, o governo brasileiro assumiu um compromisso internacional de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. No entanto, ainda não está definido como cada setor vai diminuir sua fatia de emissões.
No último dia 26, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o governo prometeu entregar ainda este ano planos de redução para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
As sugestões apresentadas hoje pelas empresas contemplam as áreas de energia, transportes e agropecuária. De acordo com o Inventário Nacional de Emissões, energia e agropecuária são responsáveis, respectivamente, por 19% e s 15% dos gases de efeito estufa lançados pelo país na atmosfera. As emissões de transporte estão incluídas no setor de energia.
Entre as propostas da plataforma Empresas pelo Clima, estão investimentos na eficiência energética no setor industrial e a criação de linhas de crédito para financiar projetos desse tipo.
No setor de transportes, a principal demanda é a diversificação do modal de transporte do país, com ampliação da infraestrutura ferroviária e aquaviária. As empresas também defendem a “promoção da sustentabilidade na mobilidade urbana”, e sugerem investimentos em novos modelos de transporte público, como o BRT (sigla do inglês Bus Rapid Transit).
Para o setor agropecuário, as empresas defendem, por exemplo, o aumento de subsídios para a produção de matérias-primas para biocombustíveis e facilidades de crédito para que os produtores rurais adotem técnicas agrícolas que reduzem emissões de gases, como o plantio direto e a recuperação de pastagens degradadas. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

 

RECURSO VERDE

UE lança disputa por bilhões de recursos em tecnologia verde 

A União Europeia lançou uma competição nesta terça-feira (9) para oferecer cerca de 4 bilhões de euros (5,6 bilhões de dólares) em recursos para ajudar empresas a competir na corrida da tecnologia verde contra a China, o Japão e os Estados Unidos.
Todos os projetos elegíveis devem estar em funcionamento até 2015. Provavelmente os grandes vencedores devem incluir geradores de energia, como os da E.ON da Alemanha e engenharia de empresas como a Alstom, da França.
‘Essas e outras tecnologias verdes são uma fonte cada vez mais importante para o futuro crescimento econômico e para empregos’, disse em comunicado a ministra do Clima da União Europeia, Connie Hedegaard.
O financiamento foi acordado em 2008 para apoiar a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) — um método de enterrar gases que contribuem para o aquecimento global, que muitos produtores de energia dizem ser altamente eficiente para frear as mudanças climáticas.
Mas disputas internas entre os 27 Estados-membro da UE e suas autoridades têm sido um empecilho ao financiamento. A competição também está sendo aberta para empresas pioneiras em novas tecnologias para energias renováveis.
O recursos irão para ao menos oito projetos CCS e ao menos 34 projetos no setor de energia renovável.
Os recursos serão tirados do Esquema de Comércio de Emissões (ETS) da União Europeia – o principal instrumento para frear as emissões de gás carbônico, que força empresas a comprar uma licença para cada tonelada de carbono emitido.
Um total de 300 milhões de licenças para a emissão de carbono de um fundo de reserva do ETS será transferido ao Banco Europeu de Investimento (EIB), que irá convertê-lo em dinheiro antes de distribuí-lo aos projetos escolhidos.
Ao menos um projeto piloto será entregue por Estado-membro da UE, e um máximo de três será aprovado para cada país.

O QUE FAZ MAL AO CLIMA

Biocombustíveis fazem mais mal ao clima que fósseis, diz estudo

Por Pete Harrison

De Bruxelas, Bélgica

Os planos europeus de promoção dos biocombustíveis levarão os agricultores a converterem 69 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa em lavouras, reduzindo a oferta de alimentos aos pobres e acelerando a mudança climática, segundo um relatório divulgado por ambientalistas na segunda-feira.
   De acordo com esse estudo, o biocombustível adicional a ser usado na Europa ao longo da próxima década irá gerar entre 81 e 167 por cento a mais de dióxido de carbono do que os combustíveis fósseis.
   Nove entidades ambientais chegaram a essa conclusão depois de analisarem dados oficiais relativos à meta da União Europeia de que até 2020 os combustíveis renováveis representem 10 por cento do total usado em transportes no bloco.
   A equipe energética da Comissão Europeia, que formulou tal meta, argumentou que o impacto não será tão grande, porque os biocombustíveis serão extraídos principalmente de plantações em terras agrícolas atualmente abandonadas na Europa e na Ásia.
   Novas estimativas científicas lançadas neste ano colocam em dúvida a sustentabilidade da meta dos 10 por cento, mas autoridades energéticas da UE afirmam que apenas dois terços da meta será alcançada pelos biocombustíveis, e que veículos elétricos, alimentados por fontes renováveis, oferecerão um equilíbrio.
   No entanto, estratégias nacionais de energias renováveis publicadas até agora por 23 dos 27 países da UE mostram que até 2020 9,5 por cento dos combustíveis usados nos transportes devem ser biocombustíveis, e que 90 por cento disso virá de cultivos alimentares, segundo o relatório.
   O debate gira em torno de um novo conceito, conhecido como "mudança indireta do uso fundiário."
   Basicamente, isso significa que transformar uma lavoura de grãos em cultivo de matéria-prima para biocombustíveis fará alguém, em algum lugar, passar fome, caso essas toneladas de grãos a menos não passarem a ser cultivadas em outro lugar.
    Os fundamentos econômicos sugerem que esse déficit alimentar seria suprido com a ampliação da fronteira agrícola para áreas tropicais, o que implicaria a destruição de florestas -- um processo que pode gerar enormes emissões de gases do efeito estufa, pela queima ou apodrecimento das árvores, revertendo eventuais benefícios que os biocombustíveis deveriam trazer.
   O relatório diz que a estratégia da UE para os biocombustíveis poderia gerar 27 a 56 milhões de toneladas adicionais de gases do efeito estufa por ano. No pior cenário, isso seria equivalente a colocar 26 milhões de carros nas estradas europeias, diz o estudo.
   Produtores tradicionais de biocombustíveis argumentam que a UE não deveria alterar suas políticas de promoção dos biocombustíveis levando em conta as novas estimativas científicas, porque estas ainda são incertas.
   "Qualquer política pública baseada em resultados tão altamente contestáveis seria facilmente desafiada na Organização Mundial do Comércio," disse o representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Emmanuel Desplechin.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/reuters/2010/11/08/biocombustiveis-fazem-mais-mal-ao-clima-que-fosseis-diz-estudo.jhtm

A BIODIVERSIDADE

Governo vai propor novas regras para uso da biodiversidade

Divulgação/Ibama

Após Protocolo de Nagoya, regras para uso da biodiversidade brasileira serão atualizadas.

O governo deve encaminhar à Câmara, até o fim do ano, um projeto de lei para adequar a legislação brasileira aos resultados da 10ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, encerrada no fim de outubro, no Japão. A principal conquista do Protocolo de Nagoya, aprovado pelos 193 países participantes, é a criação de regras para a repartição dos lucros obtidos com produtos que utilizam biodiversidade de outros países.
O texto determina regras básicas para o acesso ao material genético. De acordo com o documento, o uso de substâncias ou genes de qualquer espécie nativa de determinado país (planta, animal ou micróbio, por exemplo) depende do consentimento do governo desse país, que deverá ser recompensado com lucros da venda do produto ou com benefícios não financeiros, como transferência de tecnologia.
Caso a substância - como o princípio ativo de um novo remédio - também seja utilizada tradicionalmente por uma comunidade ou povo indígena, esse grupo também terá de autorizar seu uso e receber as compensações.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, afirma que a Casa Civil já possui uma minuta de projeto de lei sobre o assunto. Mas, com a aprovação do Protocolo de Nagoya, o texto passará por ajustes.
"O protocolo obriga todos os países a designar instituições nacionais que vão servir como checkpoints: pontos para conferir se o recurso genético recebido de outros países foi obtido legalmente, se existe um documento autorizando aquele acesso e se foi assinado um contrato de repartição de benefício. Isso não estava previsto na minuta de projeto de lei que a gente vem discutindo", explica Dias.
Propostas em tramitação
Quando chegar à Câmara, o projeto do governo deve se juntar a outras nove propostas. O projeto de lei mais antigo, apresentado no Senado em 1995, pela ex-senadora Marina Silva, chegou à Câmara em 1998. O texto, que prevê sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético, tramita em conjunto com outras oito propostas. Todas aguardam a criação de uma comissão especial para analisar o tema.
Além de examinar os projetos de lei, o Congresso também terá que ratificar o Protocolo de Nagoya, quando o Brasil assinar o documento. O texto ficará disponível para assinatura dos países entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012.
Para o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), não deve haver problema para complementar a legislação brasileira e confirmar o protocolo. "Isso nos interessa, interessa ao País", afirma, sobre as compensações pelo uso de material genético.
Legislação atual
No Brasil, o acesso aos recursos da biodiversidade e a repartição dos benefícios advindos desse uso são regulados atualmente pela Medida Provisória 2.186, de 2001, até hoje não votada pelo Congresso.
"Vários países estabeleceram legislação nacional, como o Brasil. Mas a falta de um protocolo internacional, que definisse as regras para relação entre países, tem dificultado muito”, afirma Bráulio Dias. “Uma vez que esses recursos genéticos ou conhecimentos saem do País, a nossa legislação não alcança mais."
O acordo, alcançado no Protocolo de Nagoya, era negociado há quase 20 anos, desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.

Reportagem - Ana Raquel Macedo / Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

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APRENÇÃO DA POLICIA AMBIENTAL

POLICIA AMBIENTAL FAZ APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAIS EM AREIAS

A Polícia Ambiental de Bananal apreendeu animais e objetos para caça na última quinta-feira (4). A apreensão foi em uma fazenda, no bairro Santa Tereza, em Areias. Foram apreendidos: um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 28, dois covos de arame, uma motosserra, um alçapão, 16 cartuchos de metal calibre 28 vazios, 41 cartuchos de plástico calibre 32 vazios, 11 cartuchos de plástico calibre 32 carregados, 16 rabos de tatu e 9 patas de tatu.

Além das armas, vários pássaros foram encontrados no local, entre eles cinco da espécie azulão, que está em extinção. Os outros pássaros são: seis trinca ferro e quatro canários da terra. A multa para o animal em extinção (azulão) é de R$ 5 mil por animal. Um homem se apresentou como funcionário da fazenda e foi levado para a delegacia para prestar depoimento. A multa total é de R$ 30 mil reais (R$ 5 mil para cada animal em extinção e R$ 500 para cada um de outras espécies).