Audiência sobre serviço de adução de água da transposição termina em 2 de julho

Publicado: 29/06/2018 17h35Última modificação: 29/06/2018 17h54

Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Rio São Francisco (AL)

Até 2 de julho, segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá sugestões, em audiência pública não presencial, para a minuta (rascunho) de resolução sobre a implementação de indicadores para permitir a avaliação do serviço de adução de água bruta. Esta função será exercida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), operadora federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco.

Na página de audiências públicas da ANA estão disponíveis a minuta da resolução que a instituição editará sobre o tema e a minuta do anexo deste normativo. Também há uma nota técnica da Agência a respeito do assunto. Com estas informações, os interessados em participar poderão enviar suas propostas tanto por meio da página de audiências quanto pelo serviço de e-Protocolo.

De acordo com a atual minuta da resolução, a proposta da ANA é que haja cinco indicadores de avaliação da prestação do serviço de adução de água bruta pela operadora federal do PISF. São eles: fornecimento de água, qualidade da água, disponibilidade de medição confiável, índice de eficiência energética e perdas totais. O documento também estabelece que até 1º de janeiro de 2021 a viabilidade dos indicadores estará sob avaliação.

Na minuta do anexo I da proposta de resolução está o detalhamento dos cinco indicadores, contendo informações, como: objetivo de cada um, unidade de medida, forma de medição, início da vigência, periodicidade para revisão dos parâmetros, periodicidade de cálculo ou aferição, órgão fiscalizador, entre outras.

PISF

O PISF busca levar água do Velho Chico a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados vulneráveis à seca. O Projeto também tem o objetivo de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. 

Com o PISF o rio São Francisco deverá garantir o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região, como: Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Mossoró (RN). Centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semiárido deverão ser beneficiadas com a água do Velho Chico, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro. 

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

CEIVAP promove roda de conversa com promovida pela diretoria executiva

Diretoria do CEIVAP promove roda de conversa em seu estande no ENCOB

Foto: Raíssa Galdino

Diretoria do CEIVAP e participantes do ENCOB

Do dia 20 a 24 de agosto, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) tem sido representado no 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Florianópolis/SC. Juntamente com o Comitê Guandu, Comitês afluentes fluminenses e Comitês afluentes mineiros da bacia do Paraíba do Sul, e demais comitês do estado do Rio de Janeiro, o CEIVAP está marcando presença na feira do evento com um estande para atendimento ao público.

No dia 22 de agosto, o vice-presidente do Comitê, Matheus Cremonese, e o secretário, Eduardo Dantas, fizeram apresentações no estande sobre as linhas de investimento do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do Comitê, que prevê projetos para a bacia do Paraíba do Sul até 2020, e sobre a Escola de Projetos, iniciativa pioneira na gestão da bacia do Paraíba.

Matheus Cremonese destacou a importância da participação do Comitê no evento, sobretudo em relação as rodas de conversa realizadas no estande do CEIVAP. “Para nós, diretoria do Comitê, foi bem interessante porque conseguimos apresentar o CEIVAP no contexto de um evento de âmbito nacional, onde membros de outros comitês puderam acompanhar, questionar e trocar experiências”, pontuou.  

Um dos principais objetivos do Encontro é possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, visando expor para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.

CEIVAP participa do 20º ENCOB-2018

CEIVAP participa do 20º ENCOB

Foto: Raíssa Galdino

Assembleia do FNCBH, em Florianópolis/SC

Do dia 20 a 24 de agosto, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) participou, por meio de sua diretoria e membros, do 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Florianópolis/SC, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique Silveira. Em sua 20ª edição, o Encontro trouxe como tema central “O Futuro da Água: Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos”.

A abertura oficial do evento foi realizada no dia 20 de agosto, reunindo diversas autoridades e atores do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do país. No dia 21, o diretor-presidente da Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques, esteve na mesa de diálogo “Comitês no processo de fomento à inovação social na prevenção de desastres oriundos de eventos externos” apresentando o Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (SIGA-CEIVAP).

O CEIVAP, junto com o Comitê Guandu, Comitês afluentes fluminenses e Comitês afluentes mineiros da bacia do Paraíba do Sul, e demais comitês do estado do Rio de Janeiro, o CEIVAP marcaram presença na feira do evento com um estande para atendimento ao público. No local, o vice-presidente do CEIVAP, Matheus Cremonese, e o secretário, Eduardo Dantas, fizeram apresentações sobre as linhas de investimento do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do Comitê, que prevê projetos para a bacia do Paraíba do Sul até 2020, e sobre a Escola de Projetos, iniciativa pioneira na gestão da bacia do Paraíba.

O vice-presidente do Comitê falou sobre as palestras que acompanhou na programação do ENCOB e o que pode levar como experiência. “Precisamos pensar na escassez hídrica, e que os comitês de bacia são o palco central para que essas discussões aconteçam e para que dali haja repercussão das diretrizes e demandas a serem tratadas”. Matheus também abordou a questão dos eventos extremos como assunto relevante. “É uma preocupação e é parte do que os comitês de bacia precisam tratar. Temos muito trabalho a ser feito, muitas demandas para dar andamento nesse sentido”.

Um dos principais objetivos do Encontro é possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, visando expor para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.

CEIVAP-aborda sustentabilidade hídrica da bacia do rio Paraíba do Sul

CEIVAP aborda sustentabilidade hídrica da bacia do rio Paraíba do Sul

Foto: Raíssa Galdino

Cerimônia de abertura do Simpósio

Abordando a temática “Sustentabilidade hídrica na bacia do rio Paraíba do Sul: desafios atuais e futuros”, o vice-presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Matheus Cremonese, abriu o ciclo de palestras da terceira edição do Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul. O evento, realizado de 27 a 29 de agosto, na cidade de Juiz de Fora/MG, reuniu cerca de 300 participantes, entre técnicos, pesquisadores e estudantes.

O Comitê e sua secretaria executiva, a Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), foram um dos apoiadores e patrocinadores do evento. O Simpósio foi realizado com o objetivo de consolidar parcerias e atividades em uma rede de pesquisa em recursos hídricos e meio ambiente de bacias hidrográficas, para suporte ao processo de gestão das águas em cada região da bacia do Paraíba do Sul.

Durante a abertura do evento, Matheus Cremonese expôs a importância da realização do evento, no sentido de envolver representantes de outros comitês, instituições e população em debates pertinentes sobre os aspectos e gestão na bacia do Paraíba. “O Simpósio pode ser colocado como fonte e base de informação técnica precisa, clara e objetiva para que possamos tê-las nas mãos para subsidiar ações e projetos de recuperação ambiental”.

Também compondo a abertura do Simpósio, o diretor-presidente da AGEVAP, André Marques, falou sobre a interligação do meio técnico e acadêmico na busca de soluções para os desafios e problemas que existem na bacia. “O Simpósio é o espaço ideal para compartilhamento de ideias e experiências. Vimos trabalhos muito interessantes que irão enriquecer tecnicamente debates e planejamentos futuros”.

A programação do simpósio foi composta por mesas-redondas, sessões plenárias e exposições de painéis contendo projetos e pesquisas na área da bacia do Paraíba do Sul. No primeiro dia do evento, a presidente do CEIVAP, Monica Porto, marcou presença na mesa redonda sobre gestão da qualidade da água. Em sua fala, destacou o desafio do enquadramento de corpos d’água em bacias interestaduais e enfatizou: “Enquadramento é bom senso”.

Escola de Projetos do CEIVAP

A Escola de Projetos do CEIVAP foi uma das ações pontuadas pelo diretor da AGEVAP, que durante a abertura do simpósio explicou o programa e falou sobre a parceria entre a Agência, o Comitê e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). “Podemos definir a Escola de Projetos como uma ação voltada para estudantes universitários interessados em gestão de projetos na bacia do Paraíba do Sul, a ideia é aprender fazendo”.