sexta-feira, 30 de março de 2018
CERIMONIA ENCERRA O 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA.
Cerimônia encerra o 8º Fórum Mundial da Água.
Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Christianne Dias e Ricardo Andrade com autoridades na cerimônia de encerramento do 8° Fórum Mundial da Água
Depois de reunir e mobilizar mais de 120 mil pessoas em torno de um tema vital, a 8ª edição do Fórum Mundial da Água foi encerrada hoje pela manhã com uma solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Estiveram presentes a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias; o diretor do 8º FMA, Ricardo Andrade, além de toda a Diretoria Colegiada da ANA; o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, e o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), Paulo Salles, entre outras autoridades.
Sob o tema Compartilhando Água, esta edição do Fórum foi realizada pelo governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente com apoio da ANA, e pelo governo do Distrito Federal, com apoio da Adasa. O Conselho Mundial da Água, que organiza o evento a cada três anos, é uma organização não governamental com sede em Marselha. Foi a primeira vez que o Conselho organizou o evento no hemisfério Sul, depois de uma disputa entre Brasília e a cidade de Copenhagem, Dinamarca. A 9ª edição será realizada em Dacar, no Senegal, em 2021, sob o tema Segurança Hídrica para Paz e Desenvolvimento.
O Fórum brasileiro teve três inovações importantes que devem mudar as próximas edições do evento e as discussões sobre água nos diversos arranjos, fóruns e grupos existentes sobre o tema água espalhados pelo mundo. Por sugestão da ANA, juízes e promotores foram incluídos no Fórum. Além disso, a ampla participação gratuita da sociedade foi uma condição da Agência para apoiar a realização do Fórum no Brasil.
A participação gratuita da sociedade deu-se de duas formas: por meio da realização do Espaço Cidadão, estrutura montada no estacionamento do estádio Mané Garrincha, e da Plataforma online de consulta SUA VOZ, coordenada pela ANA. A Vila Cidadã recebeu cerca de 110 mil visitantes, dos quais 37 mil eram crianças, inclusive estudantes da rede pública de ensino e 3,5 mil professores. Houve atividades educativas e culturais, discussões e palestras. Já a plataforma SUA VOZ, em três rodadas, recebeu mais de 290 mil visitas, 2.413 comentários e 90 questões hídricas identificadas. Os 3.778 inscritos, sendo 45% mulheres e 55% homens, são oriundos de 193 países. Ao todo, 10,6 mil congressistas participaram do 8º Fórum.
Outra inovação foi o grupo focal de sustentabilidade, que dialoga com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Das 300 sessões técnicas do Fórum, realizadas no Ulysses Guimarães, participaram 10,5 mil inscritos pagantes, sendo sete mil brasileiros e 3,5 mil estrangeiros de 172 países.
O 8º Fórum focou nos seguintes temas: Clima, Desenvolvimento, Pessoas, Ecossistema, Financiamento e Ambientes urbanos, que foram também temas das consultas da ferramenta SUA VOZ, além dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODS).
Além do tema água e justiça, sobretudo com relação ao acesso à água como direito humano e à resolução de conflitos, o tema água e gênero também esteve bastante presente no Fórum com a realização de sessões técnicas e rodas de discussão na Vila Cidadã.
O 8º Fórum ocupou também outros espaços da cidade, com atividades esportivas e culturais na Orla do Lago Paranoá, mostra de cinema no Cine Brasília e atividades ligadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Planetário.
O Fórum produziu cinco documentos: Declaração Ministerial, Declaração de Autoridades Locais, a Carta Brasília de Juízes e Promotores, Declaração Parlamentar e a Declaração de Sustentabilidade.
Esses documentos não são vinculantes, ou seja, não há obrigação de implementação pelos governos, já que trata-se de um evento organizado por uma ONG e não pelo Sistema das Nações Unidas, mas que pretendem influenciar ações e aumentar o compromisso dos setores públicos e privados e ampliar a consciência e conhecimento de toda a sociedade sobre o tema.
DF ADERE A PROGRAM DA ANA QUE ESTIMULA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
DF adere a programa da ANA que estimula monitoramento de qualidade de água
Lago Paranoá (DF) e Ponte JK
O Distrito Federal é a mais nova unidade da Federação a celebrar acordo de cooperação com a Agência Nacional de Águas (ANA) para participar do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA). Esta ação é realizada pela ANA para estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados qualitativos em escala nacional. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de março, o acordo terá vigência até 1º de fevereiro de 2023.
No DF o órgão responsável pela realização das atividades previstas pelo QUALIÁGUA será Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA). De acordo com a Resolução ANA nº 643/2016, a Agência celebrará um contrato específico de premiação por ponto monitorado e com dados divulgados no Distrito Federal, sendo que a ANA paga R$ 1.100 por cada ponto.
Caberá à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) o acompanhamento do cumprimento das metas do Programa. A ANA e a ADASA se reunirão em data a ser definida para definirem as metas de pontos e parâmetros de monitoramento, conforme estabelece a Resolução ANA nº 903/2013, que criou a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA).
Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados a cada seis meses mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo DF, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água.
Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o QUALIÁGUA também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Deste total, existe a previsão de que R$ 10 milhões sejam desembolsados desde o início do Programa até o fim deste ano.
Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).
Em 2014, oito estados solicitaram adesão ao QUALIÁGUA: Paraíba, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Bahia e São Paulo. Em 2015, outros 12 estados encaminharam o ofício solicitando a adesão: Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia, Ceará, Roraima, Piauí, Rio de Janeiro, Acre, Maranhão e Goiás. Em 2016, cinco unidades da Federação aderiram ao Programa: Pará, Distrito Federal, Pernambuco, Espirito Santo e Amazonas. Em 2017, Santa Catarina e Amapá também aderiram, totalizando 27 unidades da Federação.
Até o março de 2018, somente o Amapá e o Piauí ainda não assinaram o acordo de cooperação técnica. Dos 25 estados aptos a assinatura do contrato do QUALIÁGUA, 20 estados já assinaram e iniciaram a operação. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
RNQA
Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 3.900 pontos de monitoramento, dos quais aproximadamente 2,3 mil já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
segunda-feira, 26 de março de 2018
sábado, 24 de março de 2018
segunda-feira, 5 de março de 2018
89º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP
89º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO
Cruzeiro 01 março de 2018.
89ª Reunião Ordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste,
convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 06/03/2018
às 9:00h ,primeira chamada, na segunda chamada as 9:30hs,na Casa dos Conselhos,situado na Rua dos
Metalúrgicos ,77.
A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar
um representante.
Pauta de
reunião:
•
Aprovação da Pauta.
•
Aprovação das ATA 88º Reunião Ordinária- COMDEMA
• Programação
Semana da Agua-2018.
• Informes
Gerais.
Elias
Adriano dos Santos
Presidente
Alcione
Blois
1º
Secretaria Executiva
ANA É INDICADA PARA PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ÁGUA NO SURINAME
Agência é indicada para projeto de fortalecimento da gestão de água no Suriname
Publicado: 26/02/2018 19h39Última modificação: 27/02/2018 12h35
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de fevereiro, publica o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Suriname no contexto do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Com vigência de três anos a partir de hoje, o acordo tem o objetivo de propor instrumentos para que os surinameses tenham eficácia e eficiência na prestação de serviços relacionados a água, qualidade dos recursos hídricos e acesso equitativo a eles. O acordo também busca revisar o marco legislativo, institucional e regulamentar existente no Suriname.
Neste acordo a Agência Nacional de Águas (ANA) é a instituição responsável pela realização das ações do acordo por parte do governo do Brasil, enquanto o Ministério dos Recursos Naturais do Suriname terá esta atribuição por parte dos surinameses. Tanto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) quanto o Ministério das Relações Exteriores do Suriname têm a responsabilidade de coordenar, acompanhar e avaliar as atividades realizadas.
Cabe ao governo brasileiro enviar técnicos da ANA e de outras instituições ao Suriname para realizar as ações do acordo, assim como providenciar a vinda de especialistas surinameses ao Brasil para missões técnicas. Além disso, o País deverá fornecer apoio, equipamentos, e materiais de treinamento para as atividades de capacitação dos estrangeiros.
Além disso, o acordo prevê que o governo do Suriname indique técnicos do país para participar de cursos de capacitação com os brasileiros e disponibilize instalações adequadas para a realização das atividades do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Outro ponto da parceria define que o país vizinho garanta que as iniciativas realizadas por técnicos do governo brasileiro sejam continuadas pelos especialistas do Ministério dos Recursos Naturais. O acordo estabelece, ainda, que cabe ao Suriname garantir o pagamento dos salários dos técnicos surinameses envolvidos no projeto, bem como apoiar o trabalho dos técnicos enviados pelo governo brasileiro.
Suriname
O Suriname é um país da América do Sul que faz fronteira com o Pará e o Amapá. O país integra a Amazônia e faz parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A capital é Paramaribo e o idioma é o holandês.
ANA autoriza teste de redução da vazão mínima liberada pela barragem da hidrelétrica de Serra da Mesa (GO) até abril
Publicado: 27/02/2018 17h46Última modificação: 27/02/2018 17h53
Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Reservatório de Serra da Mesa (GO)
Por meio da Resolução nº 8/2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou teste de redução da descarga mínima da usina hidrelétrica (UHE) de Serra da Mesa (GO). Com isso, o volume mínimo de água liberado pela barragem passa de 300 metros cúbicos por segundo para 100m³/s, em termos diários, até 26 de abril, desde que a Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) seja respeitada.
De acordo com o documento da ANA, a operação do reservatório de Serra da Mesa deverá liberar volumes de água suficientes para garantir o atendimento das vazões mínimas das hidrelétricas de Cana Brava (GO), Peixe Angical (TO), Luís Eduardo Magalhães – Lajeado (TO) e Estreito (TO/MA), todas elas na calha do rio Tocantins a jusante (abaixo) de Serra da Mesa.
Furnas, que opera a UHE Serra da Mesa, deverá divulgar a flexibilização temporária da vazão mínima defluente da barragem para os municípios localizados entre os reservatórios de Serra da Mesa e de Cana Brava. Além disso, caberá à empresa se articular com a Marinha do Brasil para garantir a segurança da navegação na região. Furnas também deverá entregar um relatório em até 30 dias após os testes de redução da descarga mínima. A ANA fiscalizará o cumprimento da Resolução nº 8/2018 pela operadora do reservatório.
A bacia do rio Tocantins vem enfrentando condições hidrometeorológicas desfavoráveis, com chuvas e vazões abaixo da média desde 2015, o que vem reduzindo o armazenamento dos reservatórios da bacia, especialmente o de Serra da Mesa. Conforme o dado mais recente do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da ANA, de 26 de fevereiro, o reservatório estava com 13,91% em pleno período chuvoso. Saiba mais sobre a crise hídrica no Tocantins na página da Sala de Situação da ANA.
Tendo em vista o caráter estratégico do reservatório para a regularização das vazões do rio Tocantins, a ANA publicou a Resolução nº 8/2018. Para produzir o documento a Agência Nacional de Águas também considerou o fato de que o reservatório de Cana Brava proporciona níveis d’água suficientes para o atendimento dos usos d’água entre as barragens de Serra da Mesa e Cana Brava. A ANA também levou em conta a experiência de redução de defluências de Serra da Mesa em 2014 e o fato de que o período chuvoso é o momento mais oportuno para recuperação do armazenamento em Serra da Mesa.
Hidrelétrica de Serra da Mesa
A Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa tem capacidade instalada para geração de 1.275 MW, segundo dados de Furnas, e atende ao mercado de energia elétrica do Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Além disso, a hidrelétrica é responsável pela ligação entre este sistema e o Norte/Nordeste, sendo o elo da Interligação Norte-Sul. Com uma área de 1.784km², o reservatório da hidrelétrica é o maior do Brasil em volume de água: 54,4 bilhões de metros cúbicos (m³). Sua barragem para geração de energia fica no curso principal do rio Tocantins no município de Minaçu (GO).
Rio Tocantins
Com aproximadamente 2400km de extensão, o rio Tocantins é o segundo maior curso d’água 100% brasileiro, ficando atrás somente dos cerca de 2800km do rio São Francisco. O Tocantins nasce entre os municípios goianos de Outo Verde de Goiás e Petrolina de Goiás. Ele também atravessa Tocantins, Maranhão e tem sua foz no Pará perto da capital Belém. O rio também pode ser chamado de Tocantins-Araguaia, por se encontrar com o rio Araguaia entre Tocantins e Pará. Os dois cursos d’água também dão nome à Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, que é a maior do Brasil em área de drenagem 100% em território nacional. Por serem rios interestaduais, a gestão das águas do Tocantins e do Araguaia é de responsabilidade da ANA.
MOMENTOS AJADES-EM VARIAS ATIVIDADES
Momentos AJADES na Rio+20 no Pavilhão das Montanhas apresentando o MoNa Itaguare,no III Encontro Internacional sobre Rios-2017,Seminário Ambiental Canção Nova.
LISTA DAS INSTITUIÇÕES DO OGA BRASIL
LISTA DAS INSTITUIÇÕES QUE ADERIRAM AO NOVO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS
INSTITUIÇÃO
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1- ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DO NORDESTE (PE)
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*2- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS (ABRH)
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3- ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CRUZEIRO/SP)
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4 – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS ENGAJAMUNDO
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5- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI, JUNDIAÍ (SP, MG)
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6- FUNDAÇÃO AVINA(SP)
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*7- FUNDAÇÃO BOTICÁRIO (PR)
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8- FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (PE)
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*9- FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA (SP)
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10-ICLEI GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE (SP)
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11- INSTITUTO AMBIENTAL VALE DO RIO PRETO (MG)
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12- INSTITUTO BIOATLÂNTICA (RJ, MG, ES)
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*13- INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE – IDS (SP)
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14- INSTITUTO ECOAR (SP)
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15- INSTITUTO MARAMAR (SP)
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*16- INSTITUTO PORTAS ABERTAS (ES)
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*17- INSTITUTO RIOS (AM)
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*18- INSTITUTO TRATA BRASIL (SP)
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19- KARIPUNAS (RO)
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20- MULHERES EM AÇÃO NO PANTANAL (MUPPAN) (MS)
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*21- O NOSSO VALE A NOSSA VIDA (RJ)
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22– SOS PANTANAL (MS)
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*23- TNC BRASIL (SP)
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*24- WWF-BRASIL (DF)
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25- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE) (DF)
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26- COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) (CE)
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27- SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAR/SE)
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28 – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO (SEMA/PE)
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29- SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL RONDÔNIA (RO)
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30- ASSOCIAÇÃO FAZENDA FIEZA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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31- CONSENSO CAPACITAÇÃO, ESTUDOS E GESTÃO (CE)
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32- CURSO D´ÁGUA EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RJ)
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33- COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RJ)
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34- COMITÊ DE BACIA LITORAL NORTE PARAÍBA (PB)
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35- COMITÊ DE BACIA RIO PARAÍBA(PB)
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36- FÓRUM TOCANTINENSE DE COMITÊS DE BACIAS (TO)
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37- GovÁmb USP
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38 – INSTITUTO FEDERAL DE PINHEIRAL (RJ)
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39- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
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40- UNIVERSIDADE ABERTA DO MEIO AMBIENTE E CULTURA DA PA (UMAPAZ) (SP)
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41- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (RJ)
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42- AGEVAP (SP, MG, RJ)
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43- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO (RJ)
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44- REDE BRASIL DE ORGANISMO DE BACIAS(REBOB)
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PESQUISADORES(AS)
|
01- DANIELA MAIMONI (UFMT)
|
02- FERNANDA MATTOS (UFMG)
|
03- JULIANA CIBIM (USP)
|
04- NATÁLIA RIBEIRO (UERJ)
|
* INSTITUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR
SECRETARIA EXECUTIVA DO OGA BRASIL
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