AUDIENCIA PUBLICA DO SISTEMA CANTAREIRA ACONTECE NOS DIAS 9 E 10 DE MARÇO

Audiência Pública do Sistema Cantareira acontece nos dias 9 e 10 de março

24/2/2017

O Diário Oficial da União de hoje, 24 de fevereiro, traz a publicação da reabertura da Audiência Pública para obter contribuições e subsídios para a renovação da outorga do Sistema Cantareira para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para fins de abastecimento público. Suspensa em 2014, a Audiência Pública nº 1/2014 foi reaberta hoje e acontecerá nos dias 9 e 10 de março, em São Paulo e em Campinas, respectivamente. As contribuições podem ser feitas presencialmente e pela internet. Mais informações podem ser obtidas no Portal da Audiência Pública da ANA.

A audiência pública será realizada na modalidade presencial, com participação aberta à sociedade, e também será transmitida ao vivo pela internet. Para participar é preciso se inscrever com uma hora de antecedência em relação ao início da audiência, nos locais indicados abaixo:

• Data de realização: 09/03/2017
Horário: das 14h às 18h 
Local: Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) - Auditório do Edifício Cidade I
Endereço: Rua Boa Vista, nº 170, Mezanino, Centro- São Paulo/SP
Capacidade: 150 pessoas

 

• Data de realização: 10/03/2017
Horário: das 9h às 13h 
Local: Plenário da Câmara Municipal de Campinas ''José Maria Matosinho''
Endereço: Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta - São Paulo/SP
Capacidade: 150 pessoas

A sociedade também poderá contribuir com a Audiência Pública do Cantareira via internet, enviando suas sugestões pelo Portal da Audiência Pública e e-Protocolo da ANA (http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html) a partir das 8h do dia 11/03/2017 até às 18h do dia 17/03/2017.

 

Os interessados em acompanhar a audiência pública pela internet deverão acessar o site da ANA (www.ana.gov.br) nos dias e horários indicados. A Agência disponibilizará, ainda, a gravação da audiência no site http://audienciapublica.ana.gov.br/te_audiencia.php?id_audiencia=57 após o término dos eventos.

 

Clique aqui e conheça o material de apoio disponibilizado para esta audiência pública.

 

O Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira abrange seis reservatórios, ligados por túneis e canais: Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Os quatro primeiros estão localizados em afluentes do rio Piracicaba, que fica na bacia hidrográfica do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e os dois últimos reservatórios, localizados na bacia hidrográfica do Alto Tietê, têm o objetivo de reter e transpor água para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaraú.

Devido aos critérios de dominialidade das águas estabelecidos pelo artigo 20, inciso III, e pelo artigo 26, inciso I da Constituição Federal, duas das barragens são de gestão federal (Jaguari e Cachoeira) e as demais (Jacareí, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras) são de gestão do estado de São Paulo.

 

Por delegação da Agência Nacional de Águas, (Resolução ANA nº 429, de 04 de agosto de 2004), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo concedeu a outorga à SABESP, em agosto de 2004, autorizando o uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público, por meio da Portaria DAEE nº 1213, de 6 de agosto de 2004, com prazo de dez anos.

 

Renovação da Outorga

A atual outorga de direito do uso das águas dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira venceria em agosto de 2014, mas, devido ao período hidrológico 2014/2015 que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o prazo da atual outorga foi estendido por duas vezes: a primeira, até outubro de 2015, por meio da Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 910/2014, e a segunda até maio de 2017, acordada em reunião realizada em outubro de 2015 entre os gestores do Sistema, que originou a Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.200/2015.

 

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA

Foto: Édio Malta / Banco de Imagens ANA

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Ofício Circular 01/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 23 de fevereiro de 2017.

Assunto: I Reunião Ordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 9 de março, quinta-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, em Passa Quatro – MG.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 - 12:00 - Eleição de Renovação do Conapam e encaminhamentos

13:20 - 14:00 – Informes sobre Produto 2 do Plano de Manejo e Oficina DRP (Diagnóstico Rápido Participativo)

14:00 - 15:00 - Acompanhamento GTs e CTs

15:00 – 16:00 – Organização e planejamento de eventos 2017

16:00 - 16:30 - Informes e encerramento

3. O local da reunião será na Sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, sita à Estrada do Tabuão. s/n – Bairro Tabuão – Passa Quatro – MG. Telefone: (35) 3371-1356.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

Turismo em UCs impulsiona economias locais

Publicado: Sexta, 06 de Janeiro de 2017, 10h20

Tese de doutorado identifica grande potencial turístico e econômico nas unidades de conservação federais

Brasília (06/01/17) – O uso público é um serviço ambiental e cultural oferecido pelas unidades de conservação (UCs) que, além de movimentar a economia, deve ser encarado como um aliado da natureza – afinal, quanto mais as pessoas têm acesso e conhecem as UCs, mais elas advogarão a favor do meio ambiente. Essa é uma das conclusões da recém-publicada tese de doutorado em Ecologia de Thiago Beraldo, analista ambiental do ICMBio.

Resultado de um abrangente projeto de pesquisa realizado na Universidade da Flórida (EUA), a tese tem como título “Avaliação da oferta, demanda e impactos econômicos do turismo em unidades de conservação federais do Brasil”. O trabalho já foi apresentado em importantes eventos internacionais, como o Congresso Mundial da Conservação, realizado em setembro de 2016 no Havaí, e a 13ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 13), que aconteceu no último mês de dezembro em Cancun, no México.

“Eu procurei analisar a oferta e demanda de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Meu objetivo era entender a dinâmica do uso público nas áreas protegidas e os impactos econômicos da visitação, isto é, quanto o gasto do visitante gera para a economia local”, destaca o pesquisador. Os resultados numéricos do estudo surpreendem: o turismo em UCs movimenta aproximadamente R$ 4 bilhões por ano, gera 43 mil empregos e agrega R$ 1,5 bilhão ao Produto Interno Bruto (PIB).

Atrativos turísticos

O trabalho de doutorado de Thiago Beraldo identificou 36 classes de atrativos turísticos nas nossas áreas protegidas, entre naturais (praias, montanhas, florestas e até mesmo neve, no Parque Nacional de São Joaquim) e culturais (parques arqueológicos, patrimônios arquitetônicos, comunidades tradicionais, etc). “Outro dado interessante é que o Brasil já conta com mais de 1.600 km de trilhas disponíveis para uso público”, ressalta Beraldo.

Além das tradicionais trilhas, outras 57 atividades menos convencionais estão em curso e podem ser exploradas pelos visitantes. Interação com golfinhos, arvorismo, observação de fauna, camping, rapel, visitas a comunidades, passeios a cavalo e canoagem são alguns exemplos do que já vem sendo oferecido aos turistas.

Potencial brasileiro

O pesquisador explica que sua análise da visitação em UCs teve como base dois eixos principais: o interno (potenciais como belezas cênicas, atividades e serviços oferecidos na unidade) e o externo (avalia o local em que a UC está situada). “De modo geral, as pessoas buscam um destino turístico que inclui diversos atrativos – entre eles a unidade de conservação. As UCs que atraem o turista apenas por elas mesmas, a exemplo do Parque Nacional do Monte Roraima, são exceções à regra”, afirma.

Nesse sentido, Beraldo aponta para o fato de que o Brasil possui diversas áreas protegidas ainda não tão valorizadas, mas com grande potencial de atração de visitantes justamente pelos locais onde se encontram. A Floresta Nacional de Brasília (DF), a Floresta Nacional de Canela (RS) e o Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Blumenau (SC), podem ser citados como exemplos desse potencial a ser explorado.

Outro aspecto analisado no trabalho é o tempo de duração das visitas. Segundo o pesquisador, ainda estamos muito limitados aos passeios de apenas um dia. “Basta comparar com os Estados Unidos, onde boa parte dos visitantes dorme e passa pelo menos dois dias na unidade. Para seguirmos essa tendência, precisamos ampliar a oferta de campings nas nossas UCs”, argumenta.

Ao longo dos quatro anos de construção da sua tese, Beraldo constatou que o uso público é, na verdade, mais simples do que se pensa. “Os visitantes de unidades de conservação querem somente ter o direito de realizar algumas atividades em contato direto com a natureza”, conclui.

Clique aqui para acessar o trabalho completo. 

Comunicação ICMBio
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GOVERNO QUER AUMENTAR NUMERO DE UCs EM 2017

Governo quer aumentar número de UCs em 2017

Publicado: Terça, 24 de Janeiro de 2017, 15h21

Esta é uma das prioridades estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o combate ao desmatamento e a atenção às comunidades tradicionais

Brasília (24/01/2017) – O aumento do número de unidades de conservação (UCs) é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o ano de 2017, juntamente com o combate ao desmatamento e a atenção às comunidades tradicionais. Atualmente, o Brasil dispõe de 327 UCs federais distribuídas por todo o País. No total, elas somam mais de 70 milhões de hectares, cerca de 10% do território nacional.

A decisão foi tomada pelo ministro Sarney Filho em reunião realizada ontem (segunda-feira, 23) com equipe da pasta e dos órgãos vinculados, entre eles o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as UCs federais, e o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz. Juntos, eles analisaram os resultados já alcançados e definiram as estratégias para diversas áreas da agenda ambiental.

O objetivo é integrar iniciativas de proteção ambiental a uma economia verde capaz de assegurar os direitos das populações tradicionais. “É fundamental prestigiar a vertente da sustentabilidade, punir quem está na ilegalidade e dar conforto a quem está na legalidade”, defendeu Sarney Filho. “O principal objetivo do desenvolvimento sustentável é valorizar a floresta em pé”, acrescentou o ministro.

O secretário-executivo do MMA destacou, entre outras coisas, a importância de medidas para contratar brigadistas para atuar nas unidades de conservação. O objetivo é aumentar a efetividade das ações de conservação nessas áreas. "Esse é o trabalho que temos de fazer", ressaltou Marcelo Cruz.

Ampliação

O aumento no território sob regime de proteção está entre os focos da atuação do MMA. No ano passado, houve um incremento de 4,1% das áreas de conservação federais com a criação de sete novas unidades e a ampliação de outras duas. O presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, afirmou que a previsão é dar continuidade a esse crescimento e fomentar a colaboração para a gestão dessas áreas.

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, afirmou que as áreas de fiscalização atuarão juntamente às de licenciamento ambiental do órgão. Já o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannus, destacaram os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá no próximo ano, em Brasília.

A reunião contou, ainda, com a participação dos secretários Everton Lucero (Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental), Juliana Simões (Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável), Edson Duarte (Articulação Institucional e Cidadania Ambiental) e José Pedro de Oliveira Costa (Biodiversidade e Florestas) e com o chefe de gabinete do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Ângelo Ramalho.

Ascom ICMBio – (61) 2028-9280 – com Ascom/MMA (Lucas Tolentino) – (61) 2028-1227

MUTIRÃO VOLUNTARIO REABRE TRILHA NO ITATIAIA

Mutirão voluntário reabre trilha no Itatiaia

Publicado: Sexta, 27 de Janeiro de 2017, 16h31

Cerca de 30 pessoas, mobilizadas pela câmara temática do parque nacional, localizado na região serrana do Rio de Janeiro, participaram da atividade

Brasília (27/01/2017) – O Parque Nacional de Itatiaia, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na região serrana do Rio, realizou, com o apoio de voluntários, mutirão de limpeza e manutenção da trilha Ruy Braga, tradicional travessia da parte alta para a parte baixa da unidade de conservação (UC).

A trilha tem aproximadamente 22 quilômetros de extensão e, em dezembro, teve que ser temporariamente fechada ao público devido à grande quantidade de bambus e árvores que obstruíam o percurso em função das chuvas.

Para realizar a limpeza e manutenção da trilha, a Câmara Temática de Ecoturismo e Montanhismo (CTME) do conselho parque planejou e realizou a ação que reuniu aproximadamente 30 voluntários.

Além de iniciativas individuais, diversos voluntários são membros de entidades integrantes do Conselho do Parque, como o Grupo Excursionista das Agulhas Negras (Geam), Federações de Montanhismo do Rio e de São Paulo (Femerj e Femesp) e Museu Nacional e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

Nos dias 14 e 15 de janeiro, foram realizadas ações de limpeza e reabertura do traçado da travessia, sinalização e manutenção da captação de água do abrigo Água Branca. Munidos de foices, facões e roçadeiras, os voluntários foram liderados pelo coordenador da CTME, Eduardo Cotrim, e pelo coordenador de Uso Público do parque, analista ambiental Leonardo Cândido.

“O voluntariado é um valioso apoio à gestão das unidades de conservação, mas mais do que isso, promove o engajamento das pessoas com as áreas protegidas. Os parque nacionais e outras UCs só terão um futuro promissor se a sociedade conhecer e defender esse valioso patrimônio de todos os brasileiros ", disse Gustavo Wanderley Tomzhinski, chefe da unidade.

Comunicação ICMBio
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REUNIÃO DISCUTE ECOTURISMO NA REGIÃO DE APARATOS DA SERRA.

Reunião discute ecoturismo na região de Aparados da Serra

Publicado: Quarta, 15 de Fevereiro de 2017, 22h02

Presidente do ICMBio e prefeitos de municípios do entorno do parque nacional, na divisa entre os estados de RS e SC, reforçam entendimentos para atuais e futuras parcerias

Lorene Lima
lorene.cunha@icmbio.gov.br

Brasília (15/02/2017) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinsky, reuniu-se, ontem (terça, 14), em seu gabinete, em Brasília, com prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para discutir parcerias que buscam desenvolver o turismo sustentável e a economia na região dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, na divisa entre os dois estados.

Durante o encontro, Soavinsky disse que o ICMBio está implantando novos instrumentos para estimular a visitação nos dois parques, assim como nas demais unidades de conservação, com o apoio de setores da sociedade. “Todos os parques que tiverem potencial de avançarmos, inclusive, em parceria com a iniciativa privada, como é o caso das concessões de serviços, isso será feito. Essa é uma forma de valorizar esses parques e estimular o ecoturismo”, afirmou.

Segundo ele, preparar as unidades de conservação para receber visitantes, com qualidade e segurança, é uma das prioridades do ICMBio. A visitação nas UCs, reforçou, representa um forte e importante impacto nas economias regionais, gerando empregos, renda e valorização dos ativos ambientais.

O prefeito de Cambará do Sul (RS), Schamberlean José Silvestre, disse que ações conjuntas entre as prefeituras e o ICMBio são importantes para alavancar o desenvolvimento econômico nas cidades do entorno dos dois parques. “Hoje, viemos reiterar essa parceria que tem o poder de mudar a realidade da região”, enfatizou ele.

A reunião contou, ainda, com a participação dos prefeitos de Mampituba (RS), Dirceu Gonçalves Selau, de Praia Grande (SC), Henrique Matos Maciel, e de Itati (RS), Flori Werbde, e, pelo ICMBio, do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Paulo Carneiro, do coordenador-geral de Uso Público e Negócios, Pedro Menezes, e dos assessores parlamentares Felipe Sitônio e Ana Flúvia.

Comunicação ICMBio
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ICMBio divulga dados de visitação em UCs

Publicado: Quarta, 15 de Fevereiro de 2017, 22h52

Balanço divulgado pelo Instituto mostra aumento em relação a 2015 e traz novidades 

Celise Duarte
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Brasília (15/02/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nesta quarta-feira (15) o balanço da visitação nas unidades de conservação (UCs) federais em 2016. Os números indicam uma leve alta em relação a 2015, passando de 8,07 milhões para 8,29 milhões.

A unidade mais visitada continua sendo o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu 2.720.517 de pessoas em 2016. Em seguida, vêm os parques nacionais do Iguaçu, no Paraná (1.560.792), de Jericoacoara, no Ceará (780 mil), e de Fernando de Noronha, em Pernambuco (389 mil).

Uma das novidades é a Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro, que iniciou no último ano um esforço de monitoramento do número de visitantes e passou a figurar na lista das UCs mais frequentadas, na quinta posição, com 382.647 visitantes. Os bons resultados do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha também devem-se, também, a melhorias nos seus protocolos de monitoramento dos turistas.

Fechando o topo da lista das UCs federais mais visitadas do País, estão o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, a Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco, a Floresta Nacional dos Carajás, no Pará, e os parques nacionais da Serra dos Órgãos, no estado do Rio, e da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

Segundo os gestores da Coordenação de Visitação do ICMBio, os resultados permitem melhor entendimento da importância das unidades de conservação como indutores do desenvolvimento econômico a partir do estímulo ao ecoturismo.

Ainda segundo eles, os dados ajudam a construir políticas mais sólidas de implementação das UCs, assim como identificar oportunidades de parcerias com a iniciativa privada e compatibilizar o desenvolvimento das atividades de visitação com os esforços de conservação da biodiversidade.

Acesse aqui os dados gerais de visitação.

Leia também: Iguaçu bate recorde histórico de visitantes

Comunicação ICMBio
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PN-BOCAINA SE PREPARA PARA VISITAÇÃO DURANTE O CARNAVAL

Bocaina se prepara para visitação durante o Carnaval

Publicado: Quinta, 16 de Fevereiro de 2017, 16h57

Programadas para acontecer entre os dias 24 de fevereiro e 1 de março, ações terão como objetivos reduzir os impactos do turismo, impedir práticas irregulares e levantar dados que contribuam para a gestão da área

Brasília (16/02/17) – O Parque Nacional da Serra da Bocaina, unidade de conservação (UC) administrada pelo ICMBio entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, protege mais de 100 mil hectares de Mata Atlântica, abrangendo áreas de seis municípios. Além disso, o parque possui centenas de atrativos naturais, que vão desde trilhas, mirantes e cachoeiras, chegando até o mar, o que faz a unidade figurar entre as mais frequentadas do país, com mais de 600 mil visitas por ano.

Para o feriado de Carnaval deste ano, o ICMBio está preparando ações de ordenamento da visitação na região da Vila de Trindade (Paraty/RJ), com apoio da Econsenso, SOS Mata Atlântica, Parque Estadual da Serra do Mar e associações de moradores e de barqueiros locais (Amot e Abat).

As atividades, que ocorrerão entre os dias 24 de fevereiro e 1 de março, têm como objetivos principais oferecer atrativos naturais conservados para a sociedade, reduzir os impactos da visitação, prevenir que práticas irregulares aconteçam na área e levantar dados para subsidiar tomadas de decisão do ICMBio. A novidade para o Carnaval de 2017 será o levantamento do número de pessoas que entram no parque a cada dia, através do registro de todo visitante no momento do seu primeiro acesso do dia.

Para isso, será mobilizada uma equipe composta por mais de 20 pessoas, entre servidores do Instituto Chico Mendes, monitores e voluntários escolhidos e capacitados pela unidade de conservação especificamente para essas ações.

“Esta é uma atividade que vem sendo realizada na maioria dos feriados prolongados de 2009 até hoje e que culminará com a implantação da estrutura física do parque na região” destaca o analista ambiental Thiago Rabelo. “Quando implantada, haverá na área, dentre outras coisas, exposições sobre a biodiversidade e a cultura caiçara, banheiros, espaço para cursos e palestras, trilhas bem sinalizadas e píer de embarque e desembarque na piscina natural, que é o principal atrativo do parque”, conclui Rabelo.

Serviço

Se for visitar o Parque Nacional da Serra da Bocaina, fique atento às normas:

• Para evitar a compactação do solo, o impedimento da regeneração, incêndios e ameaças à fauna silvestre, nesta área não são permitidos: entrada de veículos, churrasco ou produção de fogo, assim como a entrada de animais domésticos.

• Para reduzir o lixo nos atrativos mais sensíveis, também não é permitida a entrada de isopores/coolers nas trilhas para as cachoeiras e para a piscina natural.

Saiba mais sobre o parque clicando aqui.

Comunicação ICMBio
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O papel dos macacos no ciclo da febre amarela

Publicado: Segunda, 06 de Fevereiro de 2017, 15h46

Os animais não transmitem o vírus. Eles são vítimas. E, ao serem contaminados, fazem o papel de "sentinela", alertando para o surgimento da doença. O vilão é o mosquito transmissor

Brasília (06/01/2017) – Com o atual surto de febre amarela no Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) busca esclarecer o papel dos macacos no ciclo da doença, que, assim como os humanos, são apenas vítimas do vírus. A doença que é caracterizada como infecciosa aguda, não contagiosa, febril e de natureza viral, se mantém nas regiões tropicais da América do Sul e Central e da África. No Brasil, tem caráter sazonal, ocorrendo mais frequentemente entre os meses de dezembro a maio, quando fatores ambientais (como o aumento de chuvas e de temperatura) propiciam o aumento da densidade dos vetores (mosquitos).

O vírus da febre amarela (VFA) possui dois ciclos básicos: urbano e silvestre. No ciclo silvestre a transmissão envolve principalmente primatas não-humanos (PNH), ou seja, os macacos e algumas espécies de mosquitos transmissores, sendo os dos gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina, e Haemagogus janthinomys a espécie que mais se destaca na perpetuação do vírus no Brasil. Os macacos são infectados ao serem picados por mosquitos, em período de viremia (presença do vírus no sangue). Os humanos suscetíveis, ao frequentarem áreas silvestres, podem ser picados por mosquitos infectados.

Embora não seja documentado no Brasil desde a década de 1940, no ciclo urbano, o mosquito Aedes aegypti é o vetor responsável pela disseminação da doença, sendo que os últimos casos de febre amarela urbana foram registrados em 1942, no Acre.

Sintomas da doença

Em humanos, a febre amarela causa infecção aguda com febre, icterícia, albuminúria, hemorragia, insuficiência hepática e renal, que pode levar à morte em aproximadamente uma semana, em cerca de 50% dos casos mais graves. Já em macacos, a viremia dura cerca de 3 a 4 dias, com a morte podendo ocorrer entre 3 a 7 dias. Os sintomas são febre, icterícia, apatia, desidratação, anorexia, hemorragia bucal e intestinal, insuficiência hepática e renal, degeneração gordurosa do fígado com necrose extensa e acúmulo de lipídios.

A febre amarela, portanto, não é contagiosa, isto é, os macacos não transmitem diretamente essa doença, assim como ela não é transmitida diretamente de um humano a outro. Os mosquitos sim são os vetores do VFA, transmitindo-o entre primatas humanos e não-humanos.

Impacto na população de macacos

De acordo com o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), Leandro Jesusalinsky, todos os primatas neotropicais são suscetíveis ao vírus da febre amarela, sendo alguns gêneros como Alouatta (bugios, guaribas) e Callithrix (saguis, micos) mais sensíveis, apresentando alta taxa de letalidade, enquanto outros, como Sapajus (macacos-prego), parecem ter maior resistência, adquirindo imunidade mais facilmente.

O impacto que a febre amarela pode ter sobre os primatas não-humanos foi evidenciado no surto que ocorreu entre 2008 e 2009, no Rio Grande do Sul, que afetou populações de bugio-preto (Alouatta caraya) e bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans), matando milhares de macacos, com registros de extinções locais, inclusive em unidades de conservação. 

Segundo Leandro, além das mortes causadas diretamente pela febre amarela, naquela ocasião foram reportadas agressões aos bugios por parte de moradores do interior do estado, inclusive com mortes. “Havia o receio de que os macacos pudessem transmitir diretamente a doença aos humanos. Como consequência desses impactos, o bugio-ruivo voltou a ser listado como espécie ameaçada de extinção no Brasil”, afirmou.

Recomendações do Ministério da Saúde

As principais medidas de prevenção para humanos, recomendadas pelo Ministério da Saúde, incluem a vacinação e o controle da proliferação dos mosquitos vetores. A orientação é que as pessoas que vivem em áreas de recomendação ou vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, devem se imunizar com duas doses da vacina ao longo da vida. 

O controle da febre amarela em área urbana também passa pelo trabalho de preservação dos habitats dos primatas não-humanos silvestres. Desflorestar ou matar macacos não impede a circulação do vírus da febre amarela, podendo ainda eliminar o papel de “sentinela” dos primatas e, portanto, essa sua valiosa e insubstituível contribuição para a saúde pública.

Recomendações do ICMBio

Ao encontrar macacos mortos, ou caídos no solo e/ou notadamente fragilizados:

* Não manipular os animais, pelo risco de contaminação por outras doenças (não pelo vírus da febre amarela);

* Deve-se comunicar imediatamente às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, e/ou Delegacias do Ministério da Saúde, responsáveis por analisar os casos e investigar a circulação do vírus da febre amarela;

Ao encontrar macacos vivos, sadios e em vida livre, os mesmos:

* Não capturar;

*Não alimentar;

*Não retirar do seu hábitat;

*Não translocar para outras áreas;

*Não agredir e muito menos matar.

Ao presenciar ou saber de agressões e matanças de macacos (Primatas Não-Humanos):

* Denunciar às autoridades de meio ambiente (Secretarias Municipais e Estaduais, Ibama, Polícia Ambiental/Florestal), pois isto constitui crime ambiental e prejudica o trabalho de vigilância sanitária, inclusive para prevenir o agravamento dos surtos de febre amarela.

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