sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

COMUNICADO PROCESSO ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PROCESSO CEIVAP

Comunicado da Comissão Eleitoral do Estado de São Paulo para o Processo Eleitoral CEIVAP


Foto:

A Comissão Eleitoral do CEIVAP do estado de São Paulo para o quadriênio 2017/2021 comunica os procedimentos do Processo Eleitoral do referido estado para a composição do CEIVAP nos segmentos usuários, sociedade civil e poder público municipal.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 13/02/2017 (segunda-feira) e o fórum para escolha dos representantes será realizado no dia 16/02/2016 (quinta-feira) em São José dos Campos/SP.

Regras Processo Eleitoral CEIVAP-SP-2017-2021 - Comunicado Instituições
Anexo I - Formulário de Inscrição - Usuários
Anexo II - Formulário de Inscrição - Sociedade Civil
Anexo III - Formulário de Inscrição - Poder Público Municipal

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

EDITAL CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA


ANA E IPEA OFERECE BOLSAS DE PESQUISA SOBRE POLITICAS DE RH

Parceria ANA-Ipea oferece bolsas de pesquisa sobre política de recursos hídricos
26/1/2017
chamada
Até 31 de janeiro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) receberá inscrições para 15 bolsas de pesquisa no contexto do projeto Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil. Os interessados devem enviar os currículos via página do IPEA e podem participar graduados, mestres e doutores. Tanto os mestres quanto os doutores deverão enviar, também, uma proposta de execução do projeto. As bolsas têm duração que varia entre 3 e 12 meses, conforme define o edital da seleção, e há opções nas modalidades presencial e não presencial.

Os resultados da seleção serão divulgados a partir de 10 de fevereiro tanto no site do IPEA quanto no Diário Oficial da União. As bolsas terão início em 13 de fevereiro. Oito bolsas serão para graduados na modalidade pesquisador de campo II com seis meses de duração e valor de R$ 4.800. A única bolsa para doutor terá duração de 12 meses e será de R$ 5.200. As outras seis bolsas serão para a função de assistente de pesquisa III (mestrado) com valor de R$ 3.100, sendo metade delas com prazo de três meses (para moderadores) e a outra metade com 12 meses.

Para mais informações sobre a seleção, o interessado pode entrar em contato com o IPEA através do e-mail pnpd@ipea.gov.br ou pelos telefones (61) 2026-5219 e 2026-5688. Para facilitar o atendimento é preciso citar o número da chamada pública (no caso, Chamada Pública IPEA/PNPD nº 002/2017) e o nome do projeto (Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil).

O projeto Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil busca contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que completa 20 anos neste mês, a fim de fornecer respostas mais eficazes e efetivas para a sociedade brasileira em face dos desafios enfrentados pelo setor de recursos hídricos. Também serão identificados os avanços produzidos pela Política e as lacunas e fragilidades da PNRH. Outro foco da iniciativa será o de propor ações para fortalecer e consolidar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Este projeto é resultado de uma parceria do IPEA com a Agência Nacional de Águas (ANA) – que coordena a iniciativa –, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e o Banco Mundial. Durante o trabalho dos bolsistas serão realizados estudos de caso que possam fornecer elementos concretos para uma melhor gestão de recursos hídricos no Brasil. Os resultados da iniciativa serão apresentados durante o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre recursos hídricos, que será sediado em Brasília em 2018.

Até lá, a Política Nacional de Recursos Hídricos será discutida em todo o País com a participação dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, setores usuários de água e a sociedade em geral. Para o primeiro semestre deste ano estão previstas oficinas temáticas (Diálogos) e o desenvolvimento de estudos de caso relevantes para aperfeiçoar a discussão sobre a política – esta etapa contará com a participação dos bolsistas. No segundo semestre de 2017 haverá a consolidação dos resultados dos Diálogos e a apresentação de propostas de aperfeiçoamento da PNRH ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: IPEA oferece bolsas de pesquisa sobre Política e Sistema de Recursos Hídricos do Brasil

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

FERRAMENTA PARA GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Informações para gestão de políticas públicas e de ordenamento territorial

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo está se preparando para aderir ao Programa de Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP), um banco de dados geoespaciais que poderá subsidiar o Poder Executivo nos processos de planejamento e gestão de políticas públicas e de ordenamento territorial. O processo de adaptação dos órgãos da administração estadual foi estabelecido por meio do Decreto n° 61.486/2015.
O procedimento integrará definitivamente as informações geradas pela Pasta da Agricultura, por meio de ações como o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa), o Sistema de Gestão Estadual de Defesa Animal e Vegetal (Gedave) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros programas, com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento de novas políticas e ações junto a órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
“A ideia é que esses dados, que são muito grandes e exigem ferramentas especiais para o seu armazenamento, sejam disponibilizados na internet, o que possibilitará a visualização em alta velocidade, por meio da infraestrutura do IDE-SP. Em casos específicos, quando a informação física for necessária para o processamento digital de imagem, será possível obter a cessão de licença de uso, para que seja utilizada em planejamentos e monitoramentos”, explicou Eduardo Tomio Nakamura, da Emplasa.
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Objetivo é que grande volume de dados esteja disponível na internet (Foto: reprodução)
Para o secretário-executivo das Câmaras Setoriais da Secretaria, Alberto Amorim, a iniciativa visa aproximar as estratégias de ambas as Pastas Estaduais para promover o zoneamento ecológico econômico do Estado. A ação segue a orientação dos titulares das Pastas Agrícola e Ambiental e do governador Geraldo Alckmin para obter informações e definir políticas públicas.
“A agricultura é o maior negócio do Brasil e ela não consegue ser sustentável se não olharmos para o meio ambiente; ao mesmo tempo não é possível fazer uma preservação estável se não olharmos para a produção agrícola, tanto no aspecto da geração de riqueza econômica como social”, avaliou Amorim.
Conforme ressaltou o assessor, a ação tem como foco o grande número de agricultores familiares que se localizam nos Vales do Ribeira e Paraíba, área de tensão ambiental, assim como os médios e grandes produtores, por meio da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
De acordo com Ronaldo Silva, representante da Codeagro, o próximo passo será reunir os questionamentos de todas as Coordenadorias e padronizar as informações com a integração por meio do IDE-SP. “Assim poderemos saber quais informações estão duplicadas, de quais dados a Secretaria dispõe. Foi uma importante troca de experiência com a Secretaria do Meio Ambiente”, afirmou.  

Enviado do Outlook