sexta-feira, 26 de agosto de 2011

RIO SUBTERRÂNEO É DESCOBERTO

25/08/2011
Rio de 6.000 km é descoberto embaixo do rio Amazonas
Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6.000  quilômetros de extensão que corre embaixo do rio Amazonas, a uma profundidade de 4.000 metros. Os dois cursos d'água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.
Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.
O dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de rio Hamza.
Características
A vazão média do rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3.000 m3/s - maior que a do rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma idéia da força do Hamza, quando a calha do rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.
As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d'água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.
Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Permacultura é algo fácil de identificar com um monte de desejos pessoais profundos entre aquelas pessoas que sonham com paz, harmonia e abundância. Mas leva-se muito tempo para entender. Não se sinta desencorajado o leitor que está ansioso por conhecer a Permacultura ou aquele que julgava tê-la compreendido: os conceitos estão dados e são até bastante claros. A verdade é que as coisas mais importantes da vida exigem tempo e dedicação, tanto mais quando representam quebras de paradigmas.
Assumir para nossas vidas aquilo que é radicalmente novo não é tarefa fácil – no mais das vezes enfrentamos nossos próprios limites de compreensão e aceitação. Por isso, é preciso coragem, fé e determinação para tornar-se um permacultor. E tomar o tempo como aliado.

Nas palavras de Bill Mollison de que mais gosto, a Permacultura é “uma tentativa de se criar um Jardim do Éden”, bolando e organizando a vida de forma a que ela seja abundante para todos, sem prejuízo para o meio ambiente. Parece utópico, mas nós praticantes sabemos que é algo possível e para o qual existem princípios, métodos e estratégias bastante factíveis. Os exemplos estão aí, para quem quiser ver, nos cinco continentes e em mais de uma centena de países.
Conceitos
Os australianos Bill Mollison e David Holmgren, criadores da Permacultura, cunharam esta palavra nos anos 70 para referenciar “um sistema evolutivo integrado de espécies vegetais e animais perenes úteis ao homem”. Estavam buscando os princípios de uma Agricultura Permanente. Logo depois, o conceito evoluiu para “um sistema de planejamento para a criação de ambientes humanos sustentáveis” , como resultado de um salto na busca de uma Cultura Permanente, envolvendo aspectos éticos, socioeconômicos e ambientais.
Para tornar o conceito mais claro, pode-se acrescentar que a Permacultura oferece as ferramentas para o planejamento, a implantação e a manutenção de ecossistemas cultivados no campo e nas cidades, de modo a que eles tenham a diversidade, a estabilidade e a resistência dos ecossistemas naturais. Alimento saudável, habitação e energia devem ser providos de forma sustentável para criar culturas permanentes.
No centro da atividade do permacultor está o design, tomado como planejamento consciente para tornar possível, entre outras coisas, a utilização da terra sem desperdício ou poluição, a restauração de paisagens degradadas e o consumo mínimo de energia. Este processo, segundo André Soares, permacultor do Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado – IPEC, deve ser dinâmico, contínuo e orientado para a aplicação de padrões naturais, contendo sub-processos de organização de elementos dentro de determinados contextos.
No primeiro nível, a ação do permacultor volta-se principalmente para áreas agrícolas com o propósito de reverter situações dramáticas de degradação sócio-ambiental. “Culturas não sobrevivem muito tempo sem uma agricultura sustentável”, assegura Bill Mollison. No entanto, os sistemas permaculturais devem evoluir, com designs arrojados, para a construção de sociedades economicamente viáveis, socialmente justas, culturalmente sensíveis, dotadas de agroecossistemas que sejam produtivos e conservadores de recursos naturais.
Cooperação e solidariedade
A Permacultura exige uma mudança de atitude que consiste basicamente em fazer os seres humanos viver de forma integrada ao meio ambiente, alimentando os ciclos vitais da natureza. Como ciência ambiental, reconhece os próprios limites e por isso nasceu amparada por uma ética fundadora de ações comuns para o bem do sistema Terra.
Mollison e Holmgren buscaram princípios éticos universais surgidos no seio de sociedades indígenas e de tradições espirituais, que estão orientados na lógica básica do universo de cooperação e solidariedade. Não é possível praticar a Permacultura sem observá-los.
Primeiro, será preciso assumir a ética do cuidado com a Mãe-Terra para garantir a manutenção e a multiplicação dos sistemas vivos. Depois, o cuidado com as pessoas para a promoção da autoconfiança e da responsabilidade comunitária. E por fim, aprender a governar nossas próprias necessidades, impor limites ao consumo e repartir o excedente para facilitar o acesso de todos aos recursos necessários à sobrevivência, preservando-os para as gerações futuras.
Como parte dos sistemas vivos da Terra e tendo desenvolvido o potencial para desfazer a sustentabilidade do planeta, nós temos como missão criar agora uma sociedade de justiça, igualdade e fraternidade, a começar pelos marginalizados e excluídos, com relações mais benevolentes e sinergéticas com a natureza e de maior colaboração entre os vários povos, culturas e religiões.
Toda ética tem a ver com práticas que querem ser eficazes. “A ética da Permacultura serve bem para iluminar nossos esforços diários de trabalho com a natureza a partir de observações prolongadas e cuidadosas, com base nos saberes tradicionais e na ciência moderna, substituindo ações impensadas e imaturas por planejamento consciente”, assevera Bill Mollison. A chave é estabelecer relações harmoniosas entre as pessoas e os elementos da paisagem.
Design para a sustentabilidade
O trabalho do permacultor está baseado em princípios e métodos de design para orientar padrões naturais de crescimento e regeneração, em sistemas perenes, abundantes e auto-reguladores.
Earle Barnhart, permacultor de Massachussets (USA), escreveu que a regra cardinal do projeto da permacultura é maximizar as conexões funcionais. Isso quer dizer, combinar as qualidades de elementos da natureza e de elementos da criação humana para construir sistemas de armazenamento de energia. Não haveria nada de revolucionário nisso se as sociedades modernas agissem com base no bom senso.
Mas a história é bem outra e, por isso, a Permacultura, embora seja a “ciência do óbvio”, como gostam de dizer alguns de nós, está fazendo revoluções nas cabeças de jovens, adultos e idosos, oferecendo-lhes, em vez de sistemas fechados e fragmentários, o paradigma holístico contemporâneo, que tudo articula e re-laciona, para a construção de projetos abertos ao infinito.
As estratégias de design da Permacultura não existem apenas para o planejamento de propriedades abundantes em energia – este é apenas o primeiro nível de ação do permacultor. É possível desenhar também sistemas de transporte, educação, saúde, industrialização, comércio e finanças, distribuição de terras, comunicação e governança, entre outros, para criar sociedades prósperas, cooperativas, justas e responsáveis. O sonho é possível: a ética cria possibilidades de consensos, coordena ações, coíbe práticas nefastas, oferece os valores imprescindíveis para podermos viver bem.
A história da Permacultura no Brasil
Não faz muito tempo, em 1992, Bill Mollison ministrou um curso de Permacultura no Rio Grande do Sul e estabeleceu um marco inaugural: de lá para cá, a Permacultura desenvolveu-se no Brasil, conquistando dia após dia um número crescente de praticantes.
Hoje, a Permacultura encontra-se nas esferas governamentais e surge como projeto alternativo de criação do primeiro emprego para jovens entre 16 e 24 anos. Este ano, cerca de 1.300 jovens do Distrito Federal e municípios do entorno serão capacitados para trabalhar com os princípios da Permacultura e criar redes de empreendimentos agroindustriais. O projeto é da Agência Mandalla DHSA e tem financiamento do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Agência Mandalla DHSA, com sede na Paraíba, é uma OSCIP que está desenvolvendo tecnologias Sociais com base na ética e nos princípios e métodos de design permacultural, alcançando para a Permacultura a maior repercussão já vista no país (leia seção da página 4). Em menos de três anos, chegou a mais de 80 municípios de nove estados brasileiros, beneficiando diretamente duas mil pessoas com a garantia da segurança alimentar e a geração de excedentes para a comercialização. Entre as famílias beneficiadas, a renda média é de R$400,00 ao mês, sendo que há exemplos de agricultores auferindo renda mensal de R$1.700,00.
Os Institutos de Permacultura
São oito no total, atuando de forma diversa. Aqueles que fundaram a RBP, Rede Brasileira de Permacultura (IPAB, em Santa Catarina, IPA, no Amazonas, IPEC, em Goiás e IPEP, no Rio Grande do Sul), funcionam como centros de pesquisa, formação e demonstração de tecnologias apropriadas, com apoio financeiro da PAL – Permacultura América Latina, instituição comandada pelo iraniano Ali Sharif, com sede em Santa Fé, Estados Unidos. A única exceção é o IPAB, que não possui centro demonstrativo e, por isso, atua de forma independente, dispensando financiamentos vindos do estrangeiro através da PAL.
A ação institucional do IPAB está voltada para pequenos agricultores e tem a parceria de sindicatos, prefeituras, ONGs e movimentos sociais. Os sistemas permaculturais fomentados pelo IPAB estão nas Unidades de Produção Familiar. O instituto atua também na multiplicação de conhecimentos em Permacultura através do Projeto de Formação de Professores.
A exemplo do IPAB, o Instituto de Permacultura da Bahia (IPB), o Instituto de Permacultura
Cerrado Pantanal e o IPEMA (Instituto de Permacultura da Mata Atlântica), possuem projetos sociais e muitos parceiros, mas não fazem parte da RBP. A título de ilustração, cito o Projeto Policultura no Semi-Árido, implantado no sertão da Bahia, atendendo hoje 700 famílias de pequenos agricultores. Com o apoio do IPB, as famílias estão desenvolvendo sistemas agroflorestais e garantindo para si segurança alimentar, trabalho e renda. O projeto ajuda os sertanejos a combater a desertificação e conviver harmoniosamente com a caatinga.
O IPOEMA (Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente), no Distrito Federal, que é o mais novo entre os institutos brasileiros, vai atuar fortemente no atendimento a comunidades locais e tradicionais, além de trabalhar com pesquisa e formação de novos permacultores.
Por enquanto, há pouca ou nenhuma interação entre os institutos de Permacultura do Brasil.
Rede Permear de Permacultores
Criada no ano passado, inaugurou um novo caminho para a Permacultura em nosso país. Em concordância com as palavras de David Holmgren, que citarei em seguida, ouso dizer que a Rede Permear é a prova de maturidade do processo de desenvolvimento da Permacultura no Brasil: “Quando o campo de trabalho é novo, as relações de competição prevalecem, exatamente como nos sistemas naturais imaturos e de rápido crescimento. Mesmo na Permacultura, que está fortemente enraizada na cooperação, a competição tem acontecido, causando estranheza, mas, sobretudo, mostrando quando o processo ainda não amadureceu. Em ecossistemas maduros, assim como em sociedades tradicionais estáveis, as relações tendem a se tornar mais mutualísticas e simbióticas”.
A Rede Permear chegou lá: integra hoje catorze projetos autônomos em quatro estados brasileiros (Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e mais o Distrito Federal. Os projetos são chamados de autônomos porque são iniciativas de pessoas, famílias e comunidades que trabalham em cooperação e com recursos próprios para multiplicar os conhecimentos em Permacultura (todos recebem formação como professores do IPAB) e para oferecer exemplos de sistemas produtivos de apoio à vida no lugar onde moram.
Nós da Rede Permear costumamos dizer que a nossa teia deve alcançar todo permacultor ou grupo de permacultores cujo trabalho tem como princípio de ação a ética da Permacultura. E queremos para esta rede tudo aquilo que um sistema permacultural deve conter: diversidade e abundância de idéias e projetos, cooperação, solidariedade, sinergia, diálogo e amor, muito amor. Por fim, que seja para todos um caminho de transformação.

QUEIMADAS EM SP - 2011


Posted: 09 Aug 2011 04:30 PM PDT
São Paulo, a terra da garoa, sofre muitas queimadas. Mas em 2011 o número está bem menor que antes: 45% menor, pra ser mais exato. Ao que se deve isso?
Segundo os meteorologistas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) o número menor se deve ao inverno com mais chuvas e aumento na colheita mecanizada nos canaviais de São Paulo. A prática de queimar cana era uma das grandes culpadas pelos altos números em anos anteriores.
De 1 de janeiro de 2010 até 7 de agosto do mesmo ano foram 1.031 focos de incêndio no Estado. No mesmo período desse ano são só 562 focos. Mas os meteorologistas alertam que em setembro o clima vai ficar mais seco e pode criar problemas.
Na região de Sorocaba, interior de São Paulo, um fogo de canavial atingiu a mata ciliar do Rio Sorocaba no último sábado (dia 6) e ontem a mata da Represa de Ituparanga (Área de Proteção Ambiental) também foi vítima de outra queimada.
Caso você veja alguém colocando foco em áreas verdes não hesite em denunciar e avisar os bombeiros.

http://eco4planet.uol.com.br/blog/

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

COMO COMEÇAR UM JARDIM NA SUA CASA

DICAS PARA JARDIM NOS PEQUENOS ESPAÇOS.

É possível ter jardim em  pequenos espaços mesmo apartamentos.
Por Gisele Eberspacher
Com o aumento de apartamentos e casas pequenas, jardins são espaços cada vez mais raros no lar brasileiro. Ainda assim, as plantas são necessárias para a sustentabilidade, além de deixar os ambientes mais agradáveis e o ar mais limpo. No caso das hortas, ainda é possível ter alimentos e ervas frescos e mais saudáveis.
Para isso, veja abaixo dicas de como começar e manter um jardim. Ao lado, veja imagens de diferentes jardins que mostram que é possível ter plantas até em locais pequenos.
1. Se você já tem um jardim, cultive o que já cresce ali, em vez de mudar.
2. Escolha as plantas de acordo com o clima da região e a sua rotina e disponibilidade para cuidar do ambiente. Plantas que exigem menos água são indicadas para pessoas com menos tempo para a manutenção, por exemplo. O sol disponível também deve ser levado em consideração.
3. Quando for escolher plantas, opte por aquelas com um tamanho condizente ao espaço disponível para seu desenvolvimento.
4. É importante escolher terras boas, adequadas e adubadas, principalmente para a criação de plantas em vasos.
5. Proteja as plantas menores de ventos fortes, principalmente quando as plantas ficam em sacadas, varandas ou perto de janelas.
6. Plantas nativas se desenvolvem com mais facilidade e exigem menos cuidados, pois estão preparadas para o clima da região.
7. Agrupe as plantas com necessidades semelhantes. Assim, será mais fácil fazer a manutenção de acordo com as características de cada grupo.
8. Material de compostagem é ideal para adubação das plantas. Faça o seu (se possível) ou opte por produtos de origem natural.
9. Para evitar a evaporação da água rapidamente, regue as plantas pela manhã ou fim da tarde, quando estiver mais fresco.
10. Escolha variedades resistentes a pragas para começar. Elas necessitam de menos manutenção e têm mais chances de se desenvolver. Jardineiros e profissionais de floricultura podem informar sobre as características de cada região.

SEIS PASSOS PARA IDENTIFICAR FORNECEDORES E MATERIAIS SUSTENTÁVEIS

Seis passos para identificar fornecedores e materiais sustentáveis
Ferramenta indica passos básicos para a escolha de empresas fornecedoras alinhadas aos princípios da sustentabilidade
Por Elis Jacques às 18h14 de 05/08/2011

Para facilitar a identificação de fornecedores e materiais sustentáveis a CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável) disponibiliza uma ferramenta online que resume em 6 passos o que deve ser analisado nas empresas. Confira o resumo das dicas do CBCS:
(Veja o passo-a-passo completo no site)
Passo 1 – Formalidade
Verificar a formalidade da empresa fabricante e fornecedora acessando o site da Receita Federal por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Se o CNPJ não é válido significa que o imposto não está sendo recolhido ou que a empresa não tem existência legal.
Como encontrar o CNPJ da empresa: Ele deve estar impresso na embalagem, no produto ou na nota fiscal. Caso não esteja disponível (produtos vendidos em quantidades menores que a embalagem do fabricante ou a granel, por exemplo), é necessário consultar a revenda, o importador ou o fornecedor.
Produtos importados: É fornecido o CNPJ da empresa importadora ou distribuidora e não do fabricante. Neste caso, é possível que a fabricante do produto seja informal.
Passo 2 – Licença Ambiental
Nenhuma atividade industrial pode operar legalmente sem licença ambiental, concedida pelo órgão ambiental estadual. A existência da licença não é garantia contra impactos ao meio ambiente, mas a sua ausência praticamente elimina qualquer possibilidade de respeito à lei.. Alguns órgãos da federação possibilitam a consulta através do nome completo da empresa e da unidade da federação, enquanto outros órgãos exigem o fornecimento do número do processo de licenciamento. Caso o órgão da federação só possibilite a consulta da licença ambiental através do número do processo, solicite ao fabricante uma cópia da licença ou número do protocolo e confirme a validade.
Passo 3 – Questões sociais
O trabalho infantil, o trabalho escravo, o trabalho em condições precárias de higiene, com jornadas excessivas e sem alimentação adequada devem ser combatidos. Produtos nacionais e importados que empreguem mão de obra nessas condições devem ser evitados e banidos do mercado.
Listas de empresas nacionais autuadas por exploração de mão-de-obra infantil (MTE)
Lista dos empregadores que mantiveram ou mantém condições de trabalho inadequadas: trabalho escravo, condições precárias de higiene ou alimentação inadequada (Repórter Brasil e United Nations Global Compact)
Passo 4 – Qualidade e normas técnicas do produto
A baixa qualidade dos produtos é uma fonte importante de desperdício. Produtos que não apresentam desempenho adequado acabam sendo substituídos, gerando custos e resíduos. As normas técnicas são o critério mínimo de qualidade vigente e seu respeito é obrigatório no Brasil. Verifique se o fornecedor está na lista de empresas qualificadas pelo PBQP-H, um programa do governo federal que acompanha a qualidade de um grande número de setores, a relação dos fabricantes que produzem em conformidade e não conformidade às normas técnicas da ABNT.
Passo 5 – Perfil de responsabilidade socioambiental da empresa
A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) está além do que a empresa deve fazer por obrigação legal. A Responsabilidade Social é a tradução e incorporação dos valores e compromissos das empresas em todas suas formas de relações em seus negócios. Podemos dizer que a RSE pode promover negócios sustentáveis, que por sua vez, são conscientes dos impactos positivos e negativos no campo econômico, social e ambiental, sejam eles gerados pelo negócio ou pela sociedade, procurando gerenciar os riscos e as potencialidades ou oportunidades que estão presentes na empresa e na sociedade.
A sustentabilidade não está só na empresa ou na sociedade, com os patrões ou com empregados, com as pessoas ou com o meio ambiente, mas nas relações que se estabelecem em todos os níveis e em toda cadeia do negócio. Portanto, a melhor forma de avaliar a RSE de fornecedores é através do relacionamento e de toda forma de realizar o negócio. É assumir uma co-responsabilidade dos insumos e serviços adquiridos, assim como tornar sua própria prática transparente para a sociedade.
Passo 6 – Identificar a existência de propaganda enganosa
Roteiro para identificar a propaganda enganosa:
- Disfarçar aspectos negativos do produto destacando aspectos positivos
Omissão dos problemas ambientais ou eventuais limitações de produto.
- Falta de provas
O fornecedor não apresenta quaisquer documentos de terceira parte que sustentem suas afirmações e que possam ser verificados.
- Imprecisão
Informações genéricas e imprecisas, que geram dúvida quanto ao real benefício ambiental do produto durante todo o seu ciclo de vida. Exemplos: “100% Reciclável” ou “Produto Reciclado”: Existe estrutura ativa de reciclagem? Qual a fração da matéria-prima que é resíduo? “Produto ecológico” ou “Produto Sustentável” sem declarar sua composição (afirmação como resinas sintéticas, cargas e aditivos não dizem muito) e demonstrar claramente quais as vantagens em relação ao concorrente.
- Irrelevância
São declarações que não contribuem para informar sobre o desempenho do produto ou que anunciam como vantagens conquistas ambientais disseminadas no mercado. Em alguns casos o benefício não está associado ao principal impacto ambiental do produto. Exemplos são: tinta “fabricada com pigmentos naturais”, sendo que a resina, os voláteis e os biocidas são normalmente os principais problemas ambientais de tintas; “não contem voláteis”, para produtos cerâmicos e metálicos, que realmente não apresentam essas substâncias em sua composição; ou mesmo “reforçado com fibras vegetais”, para materiais que passam por processo de queima em elevadas temperaturas, o que leva a matéria orgânica a se decompor. São declarações ambientais que parecem ser positivas, mas na realidade não representam informações úteis ou verdadeiras.
- Meias verdades
O fornecedor apresenta declarações exageradas, afirmações falsas ou apenas os resultados favoráveis. Exemplos: “Fabricado com 90% de matéria-prima reciclada” sem informar sobre a baixa durabilidade; “Produto natural” sem mencionar a presença de estabilizantes, corantes.
- O menos ruim
Apresenta uma vantagem irrelevante para um produto com desempenho ou eco-eficiência baixa (ex.: inseticidas ou herbicidas orgânicos, cigarro orgânico)


terça-feira, 9 de agosto de 2011

COMDEMA - O que é? Suas atribuições.

COMDEMA- CRUZEIRO-SP
 "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.”
(Artigo 225 da Constituição do Brasil)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
O que é?
Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.
A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de:
  • exercício da democracia,
  • educação para a cidadania,
  • convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes.

Para que serve
O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Cabe ao Conselho:
  • propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
  • promover a educação ambiental;
  • propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
  • opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;
  • receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis